O presidente do Chile, Gabriel Boric, criticou nesta quinta-feira (17) a destituição do ex-ministro da Suprema Corte Sergio Muñoz pelo Senado, após um processo de impeachment promovido pela oposição, e advertiu que a decisão histórica “pode abrir um precedente perigoso”.
“Usar as acusações constitucionais, neste caso contra um juiz com artimanhas procedimentais, pode acabar prejudicando a indispensável independência”, acrescentou o presidente em declaração pública no palácio presidencial La Moneda.
Muñoz foi desqualificado de suas funções por cinco anos sob a acusação de fornecer à sua filha – também juíza – informações privilegiadas para a compra de um apartamento e de acobertá-la em uma viagem à Itália, quando se acreditava que ela estava exercendo suas funções no Chile.
O ex-ministro, que estava prestes a completar 20 anos na magistratura, desempenhou um papel importante na investigação das contas secretas do general Augusto Pinochet e em vários casos de violação dos direitos humanos durante a ditadura.
Boric enfatizou que seu governo de esquerda “respeita as atribuições dos outros poderes” e que ele está refletindo “em seu papel como chefe de Estado”.
“Acredito que seja necessário alertar sobre os efeitos complexos e prejudiciais que o mau uso das instituições pode ter sobre a democracia”, acrescentou.
“Caso áudios”
Nesta quinta, horas depois da destituição de Muñoz, o Senado também inabilitou de ocupar cargos públicos Ángela Vivanco, ex-juíza que foi destituída por unanimidade pela Suprema Corte na semana passada por seu suposto envolvimento no chamado “Caso Áudios”, um caso de corrupção e tráfico de influência de grande repercussão no país.
Após a decisão na última semana, o presidente da mais alta corte, Ricardo Blanco Herrera, afirmou que Vivanco havia incorrido “em um comportamento que afetou os princípios de independência, imparcialidade, probidade, integridade e transparência que regem os membros do Judiciário”.
Nesta quinta-feira, a porta-voz da Suprema Corte, María Soledad Melo, defendeu o trabalho do tribunal superior e enfatizou que “ele não é corrupto”, e que falar “de uma generalidade de corrupção” é “injusto” e “muito distante da realidade”.
Melo também fez uma distinção entre as duas destituições votadas pelo Senado.
“Pode haver situações que não sejam éticas e que tenham uma reprovação disciplinar, e nós sempre agimos e sempre agiremos”, disse ela antes de admitir que se sente “afetada” e “desconfortável” pela destituição de Muñoz, que segundo ela “fez muitos avanços no Judiciário”.
Vivanco é citada no chamado “Caso Áudios”. O escândalo abalou o Chile depois que uma série de conversas vazadas revelou que a juíza havia pedido ajuda ao advogado Luis Hermosilla, protagonista do caso e preso desde o final de agosto, para ser ratificada como ministra da Suprema Corte.
Na quarta-feira, o governo apresentou uma reforma do sistema de nomeação de membros da Suprema Corte, já que o atual está em vigor há duas décadas e vem sendo criticado há anos.
