São Paulo — Uma empresa de Pablo Marçal (PRTB) no ramo da educação foi condenada por concorrência desleal pela Justiça de São Paulo por usar o mesmo nome de uma outra empresa do ramo.
A PW Educational, da qual Marçal é sócio desde 2021, é proprietária da Escola Kingdom, um colégio cristão-bilíngue de Goiania.
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A juíza Larissa Gaspar Tunala, da 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de São Paulo, entendeu que o nome “Kingdom” pertence a outra empresa, o Grupo KKS, dono da Kingdom School, com unidades em Brasília (DF) e registro da marca no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).
“Há alta probabilidade de confusão do mercado consumidor e desvio de clientela em razão dessa associação indevida, assim, tem-se caracterizado o uso abusivo da marca autoral”, diz a magistrada. “Para além disso, observo que há relevante semelhança entre os elementos nominativos e figurativos das marcas discutidas. Inclusive, a marca da ré é uma tradução literal da marca da autora”, acrescentou.
A PW Education terá que pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais e uma indenização por danos materiais com valor ainda não definido, que deve ser estabelecido por uma perícia.
Segundo a empresa de Marçal, foi a Kingdom School que reproduziu seu nome.
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