O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) está apurando uma denúncia de comercialização de semijoias e bijuterias que seriam feitas com metais prejudiciais à saúde. A comercialização, segundo o Ministério Público, estaria acontecendo em Maceió.
Em entrevista ao Fique Alerta, nesta terça-feira, 29, o promotor de Justiça, Max Martins, falou sobre a investigação. Pela portaria Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) n. 123/2021, as concentrações máximas de cádmio e de chumbo, em peso, são de 0,01% e 0,03% do metal presente no produto, respectivamente. O objetivo é impedir a entrada de produtos de baixa qualidade e evitar o risco de intoxicação.
“Entramos em contato com o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem) de Pernambuco, procurando saber se houve ensaios e amostras relativos aos últimos cinco anos aqui de Alagoas. O objetivo agora é buscar junto ao Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas (Imec) daqui de Alagoas, a apreensão e coleta de vários desses materiais para que possamos encaminhar a Pernambuco e saber se realmente esse material está sendo comercializado em Maceió e Alagoas”.
Ainda de acordo com o MP-AL, se o comerciante tiver ciência de que está vendendo produtos dessa natureza, pode sofrer implicações penais. “São metais pesados. Se estiver acima da composição exigida por lei, pode causar infecções subcutâneas sérias, problemas renais crônicos e até câncer”, alertou Max Martins.
“Na verdade, é uma comercialização que existe em toda a cidade, desde pequenas lojas até ambulantes. São materiais que são ofensivos à saúde humana, uma vez que podem conter alta carga de metais pesados, como cádmio e o chumbo. Existe uma portaria 123 do Inmetro, que proíbe a comercialização de joias, semijoias e bijuterias com alto índice desses metais, justamente por serem tão agressivos à saúde humana. O índice permitido pela portaria com relação ao cádmio é de 0,01%; e o do chumbo é de 0,03%. Tivemos algumas dificuldades nas investigações porque é totalmente impossível detectar a existência de metal pesado naquele produto. Tem que ser feito através de um equipamento específico, que existe em poucas capitais. Em Pernambuco tem esse material, que é o espectrômetro fluorescente”.
O promotor destacou que, a olho nu, é impossível detectar a presença dos metais, que dão essa aparência de mais brilho. “Justamente por conta dessa situação, se usa muito esse material. Dica ao consumidor: procurar lojas e locais que fazem a revenda com certa frequência, que são reconhecidamente de notória credibilidade. Evitar comprar esse material de locais em que não tem, muitas vezes, a origem ou procedência deste produto”, recomendou.
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