Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) negaram, nesta quarta-feira (6), a liberdade para o escultor Regivaldo da Silva Santana, acusado de matar quatro jovens em sua chácara no dia 13 de abril deste ano, na cidade de Arapiraca.
A defesa do escultor alegava que ele possui condições subjetivas favoráveis, como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita. Alegava ainda a excepcionalidade da prisão preventiva e a impossibilidade de utilização desta como antecipação de pena, além da possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas ou até mesmo a conversão em prisão domiciliar, diante do fato de ele ser responsável pelos cuidados de duas tias idosas portadoras de necessidades especiais.
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Em julho, o juiz Alberto de Almeida, da 5ª Vara Criminal de Arapiraca, recebeu a denúncia do Ministério Público de Alagoas (MP/AL) contra o escultor e o tornou réu pela chacina. O magistrado também aceitou a denúncia e tornou réus os acusados Wesley Santana de Sá e Adriano Santos Lima pelo crime de ocultação de cadáver. Para ambos, Alberto de Almeida concedeu liberdade provisória.
Wesley é sobrinho de Regivaldo e trabalhava com Adriano no ateliê do tio. Os dois afirmaram ter sido coagidos pelo escultor a jogar os corpos no poço.
As vítimas da chacina foram identificadas como Letícia da Silva Santos, de 20 anos (irmã de Lucas), Lucas da Silva Santos, de 15 anos (irmão de Letícia), Joselene de Souza Santos, de 17 anos (namorava Lucas) e Erick Juan de Lima Silva, de 20 anos (namorava Letícia).
Ao aceitar a denúncia, o juiz declarou que estavam presentes os pressupostos indiciários de autoria e materialidade exigidos para o recebimento da denúncia, consolidados nos elementos de convicção compreendidos nos autos do Auto de Prisão em Flagrante.
Para conceder liberdade a Wesley e Adriano, o juiz destacou que a prisão preventiva é uma medida extrema e deve ser aplicada apenas quando demonstrada a insuficiência ou inadequação das medidas cautelares diversas. Ele ressaltou ainda que os acusados não possuem outros processos criminais, nem há nos autos notícias de que tenham tentado coagir ou pressionar testemunhas.
O CRIME
O escultor foi preso no dia 19 de abril, no mesmo dia em que os corpos foram encontrados. No dia seguinte, a polícia prendeu em Sergipe mais dois suspeitos, Wesley Santana Sá e Adriano Santos Lima, por participação no crime. Esses dois últimos foram indiciados por ocultação de cadáver.
As vítimas foram mortas no dia 13, mas a polícia só descobriu o crime quase uma semana depois, após a mãe de dois jovens, irmãos, denunciar o desaparecimento deles. Os corpos foram encontrados na propriedade do empresário, juntamente com 10 armas de fogo, uma jiboia e uma cobra píton (espécie exótica originária da Ásia).
Segundo a polícia, com base nas provas colhidas, a alegação de legítima defesa apresentada pelo empresário Regivaldo da Silva Santana, conhecido como Giba, não é verdadeira.
“As vítimas foram executadas friamente. Primeiro foi Lucas, em seguida Eryk, e depois as duas jovens”, disse o delegado Everton Gonçalves.
O delegado acrescentou que, de acordo com câmeras de videomonitoramento, Letícia e Joselene saíram com o empresário e o acompanharam até uma agência bancária e, na volta, passaram em uma pizzaria.
“Quando ele chegou em casa, Lucas e Eryk foram tirar satisfação porque as jovens tinham saído com o empresário. Os dois homens que ajudaram Giba a se livrar dos corpos disseram que ele estava bastante alterado e gritando e que as vítimas foram executadas”, relatou o delegado.
A polícia aguarda o laudo pericial de comparação balística entre as armas do empresário e os projéteis encontrados nos corpos das vítimas. Assim que os laudos forem concluídos, serão entregues à Justiça.
Durante depoimento à polícia, o sobrinho de Giba e o outro jovem preso contaram que foram obrigados pelo escultor a ocultar os cadáveres das vítimas, assassinadas com tiros na cabeça. “A polícia não acredita nessa versão. Eles não foram coagidos e ocultaram os cadáveres por vontade própria”, afirmou o delegado.
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