A dois meses da eleição, aliados do presidente retomam articulação por PEC que blinda Bolsonaro com cargo vitalício

 A dois meses da eleição, aliados do presidente retomam articulação por PEC que blinda Bolsonaro com cargo vitalício

O presidente Jair Bolsonaro em imagem de 6 de julho no Palácio do Planalto — Foto: Adriano Machado/Reuters

Por Andréia Sadi

Parlamentares aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) voltaram a articular, nos últimos dias, uma proposta de emenda à Constituição que blinde todos os ex-presidentes da República para evitar que sejam alvos de prisão quando deixarem os cargos.

A proposta, que foi revelada pelo podcast “Papo de Política”, da GloboNews, em meados de 2021, voltou a ganhar força agora devido ao que parlamentares chamam de preocupação do entorno do presidente Bolsonaro com o próprio chefe do Executivo e seus familiares, caso ele perca a eleição, com processos e investigações que correm na Justiça.

Segundo o blog apurou, uma das ideias é exatamente conceder uma espécie de cargo de senador vitalício aos ex-presidentes, garantindo foro privilegiado e imunidade parlamentar aos políticos.

Para justificar que a medida não beneficiaria apenas a Bolsonaro, líderes do Centrão – ligados ao presidente – afirmaram ao blog que lideranças ligadas ao MDB e também ao ex-presidente Lula (PT) seriam a favor da proposta e estariam dispostos a costurar um acordo para sua aprovação.

No entanto, na avaliação desses parlamentares ouvidos pelo blog que patrocinam a aprovação da PEC, a proposta só será aprovada antes da eleição se houver um “pacto” com o Judiciário. Caciques do Centrão afirmam estar preocupados com as ameaças do presidente a respeito do 7/9 e temem novo acirramento de ânimos com ministros do STF às vésperas da eleição.

Por isso, como parte do que chamam de “pacto pela tranquilidade institucional”, lideranças do Centrão têm conversado com integrantes dos tribunais superiores para costurar a medida – em troca, afirmam, bolsonaristas se comprometeriam também com uma trégua nos ataques ao TSE e ao STF.

Para aliados de Lula ouvidos pelo blog, no entanto, à medida que o Centrão chama de “conforto jurídico” – se aprovada – não passaria de uma concessão do Centrão ao presidente Bolsonaro e seus familiares.

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