AL e SP participam de força-tarefa para desarticular Orcrim nos setores químico e plástico
Auditores fiscais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão em sete cidades paulistas
Foto: Divulgação / MP-AL
Uma organização criminosa especializada em fraudes fiscais nos setores químico e plástico foi alvo da Operação Argus, deflagrada nesta terça-feira (11) por uma força-tarefa entre os estados de Alagoas e São Paulo. O grupo é acusado de emitir 3.322 notas fiscais fraudulentas, movimentando mais de R$ 150 milhões por meio de empresas de fachada sediadas em Alagoas.
O trabalho de apuração investigou 30 pessoas físicas e 42 jurídicas distribuídas por diversas unidades federativas do Brasil. A ação cumpriu 11 mandados de busca e apreensão expedidos pela 17ª Vara Criminal de Maceió em sete municípios paulistas: Sorocaba, Leme, Hortolândia, Cerquilho, Santo André, Porto Feliz e São Roque.
Além das Secretarias da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) e São Paulo (Sefaz-SP), participaram da operação o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).
Vale destacar que esta ação é um desdobramento da operação Noteiras, de 2021, na qual a Sefaz-AL identificou a provável existência de fraudes fiscais estruturadas, confirmadas no processo investigativo conduzido pelo Gaesf.
As investigações realizadas na operação Argus utilizaram uma abordagem multidisciplinar, com a análise de documentos fiscais, cruzamento de dados e identificação de redes de empresas que atuam em conluio para fraudar o sistema tributário.
Os órgãos participantes da força-tarefa ajudaram a reunir evidências robustas que vão sustentar as ações judiciais necessárias ao combate das fraudes perpetradas. Ao todo, 120 agentes públicos participaram da operação, além dos 45 auditores fiscais, nove delegados das Polícias Civis de Alagoas e de São Paulo, quatro procuradores de estado alagoanos e paulistas, 54 policiais civis e militares, dois auditores da Sefaz-AL, seis promotores de Justiça do Gaesf-AL e do Gaeco-SP.
O secretário especial da Receita Estadual de Alagoas, Francisco Suruagy, destaca que fraudes fiscais como as investigadas na operação Argus não apenas impactam a arrecadação estadual, mas também distorcem a concorrência no setor produtivo, prejudicando empresas que cumprem suas obrigações legais.
Ele ressalta que a atuação da força-tarefa vai além da responsabilização criminal dos envolvidos, buscando também combater os efeitos negativos dessas práticas no mercado.
“Nosso objetivo é garantir um ambiente de negócios mais justo, coibindo a concorrência desleal e assegurando que os recursos públicos sejam devidamente direcionados para políticas essenciais à população”, afirma.
FONTE: Ascom Sefaz-AL e Sefaz-SP
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