Vítimas da ditadura: alagoana está entre as mais de 200 vítimas que terão certidão de óbito corrigida
Medida, determinada pelo CNJ, incluirá na certidão dessas pessoas a informação de que elas foram mortas pela ditadura.
A alagoana Gastone Lúcia de Carvalho Beltrão: morta pela ditadura. FOTO: reprodução
Cartórios em todo o Brasil começaram a emitir certdiões novas certidões de óbito, com a causa da morte corrigida, de pessoas que foram assassinadas ou que desapareceram durante a ditadura. Em todo o país, os documentos de 202 pessoas serão corrigidos. Um deles pertence a uma alagoana.
Os cartórios estão cumprindo uma resolução aprovada por unanimidade pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça em dezembro. Além das 202 correções, há ainda outros 232 desaparecidos que terão direito a um atestado de óbito.
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Todos os registros terão que informar que essas pessoas foram vítimas da violência cometida pelo Estado. A Comissão Nacional da Verdade foi quem reconheceu o número total de 434 mortos e desaparecidos na ditadura.
A entrega de certidões retificadas não será realizada pelos cartórios. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) deverá providenciar as entregas dos documentos em solenidade com pedidos de desculpas e homenagens.
“Elas não precisam vir ao cartório. Elas serão contactadas no momento oportuno já com as certidões em mãos para que elas possam ter seu direito de reparação consagrado”, afirma Gustavo Renato Fiscarelli, vice-presidente do Operador Nacional do Registro Civil.
Natural de Coruripe
Os estados com mais vítimas que terão as certidões corrigidas são São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Pernambuco e a região onde atualmente está o Tocantins.
Alagoas aparece na lista com apenas um nome: Gastone Lúcia de Carvalho Beltrão. Natural de Coruripe, interior de Alagoas, e filha do casal Zoraide de Carvalho Beltrão e João Beltrão de Castro, ela desapareceu em São Paulo em 1972.
De acordo com a biografia dela, publicada no portal do Memorial da Resistência de São Paulo, Gastone foi uma jovem estudante que, desde a adolescência, preocupou-se com causas sociais. Ao mesmo tempo em que deu início a seus estudos na Faculdade de Economia da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), ela também iniciou a militância junto à Juventude Estudantil Católica.
No ano seguinte, 1969, ela entra para a Ação Libertadora Nacional. Em Cuba, passou por treinamento de guerrilha e adotou os codinomes Rosa e Rosa Lúcia.
Gastone voltou ao Brasil clandestinamente e foi executada em janeiro de 1972 por agentes do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) de São Paulo.
O Memorial aponta ainda uma série de incongruências no laudo da morte de Gastone, com várias versões diferentes sobre o que teria levado a jovem à morte.
A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) verificou a documentação e identificou a inconsistência dos fatos. O que se confirmou posteriormente é que ela foi ferida numa emboscada, levada para outro local e assassinada pelos agentes, que montaram um “teatro” para encobrir a verdade.
Gastone foi enterrada como indigente no Cemitério Dom Bosco, no bairro de Perus, na capital paulista. Em 1975 a família teve acesso aos restos mortais da jovem, que foi então enterrada no jazigo da família Beltrão, no Cemitério Nossa Senhora da Piedade, em Maceió.
FONTE: com informações do g1 e do Memorial da Resistência de São Paulo
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