O Brasil assume neste domingo (1º) a presidência rotativa do
Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), posição que
ocupará até o fim de outubro. Entre os temas que devem ser pautados pelo país
no fórum estão a paz e a igualdade de gênero, segundo informou a jornalistas o
secretário de Assuntos Multilaterais e Políticos do Ministério das Relações
Exteriores (MRE), Carlos Márcio Cozendey, na sexta-feira (29).
“É um evento que está na agenda para chamar a atenção para o papel que as mulheres podem exercer nos processos de prevenção e resolução de conflitos e presença nas operações de paz”, disse, segundo registrou o portal “G1”.
“Vamos trazer este mês a ideia de que o Conselho de
Segurança deveria tratar mais amplamente dos instrumentos que as Nações Unidas,
os países e as organizações regionais têm para prevenir os conflitos e não só
tratar deles depois que eles ocorrem. Um reforço da diplomacia bilateral,
regional e multilateral para prevenir a eclosão de conflitos”, disse ainda.
Outros temas que devem ser abordados ao longo do mês pelo
conselho incluem uma possível missão de apoio às forças de segurança do Haiti,
a manutenção da missão da ONU que supervisiona as negociações de paz na
Colômbia e questões relativas à guerra na Ucrânia.
Atualmente, a aprovação ou não de uma missão de ajuda no
Haiti tem gerado impasse entre os países membros do órgão. Estados Unidos e Equador
propõem o envio de forças policiais internacionais, liderados pelo Quênia, para
treinamento, combate a gangues e proteção a instalações de infraestrutura, mas China
e Rússia são contra um mecanismo que libera o uso da força quando necessário
para “restabelecer a paz e a segurança internacionais”.
O Conselho de Segurança da ONU é formado por 15 países,
sendo cinco com mandatos fixos – China, Estados Unidos, França, Reino Unido e
Rússia – e dez com vagas rotativas, que tem duração de dois anos – Brasil, Albânia,
Emirados Árabes Unidos, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique e Suíça.
A presidência da entidade é revezada por todos os integrantes.
Criado logo após o fim da Segunda Guerra Mundial, o órgão
tem como missões manter a paz e a segurança internacional; desenvolver relações
amistosas entre as nações; cooperar em resolver problemas internacionais e em
promover o respeito aos direitos humanos; e ser um centro para harmonizar as
ações das nações.
Em seu 11º mandato desde a formação do conselho, em 1948, o
Brasil é o segundo principal participante do órgão entre os membros não-permanentes,
atrás apenas do Japão.
No atual mandato, que teve início em 1º de janeiro de 2022 e se encerra no fim de 2023, esta será a segunda vez que o Brasil ocupará a presidência temporária, exercida até este sábado (30) pelos Emirados Árabes Unidos – a primeira foi em julho de 2022. A partir de novembro, a vaga será ocupada pela China.
