Centro de referência presta atendimento 24h a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

 Centro de referência presta atendimento 24h a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

Vitor Beltrão / Ascom Seprev

Equipes também realizam ações de prevenção e enfrentamento às violências; atividades foram intensificadas no Maio Laranja

Everton Dimoni / Ascom Seprev

É de conhecimento geral que o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes configuram crime. O que pouca gente sabe é como identificar esse tipo de violência e o que fazer para proteger a população com menos de 18 anos. 

Para dar maior visibilidade ao assunto, a Lei Federal 9.970, de 2000, instituiu o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. A proposta é evidenciada durante todo o mês com a Campanha Nacional Maio Laranja, visando conscientizar e mobilizar a sociedade brasileira para o engajamento contra a violação dos direitos desse público. 

Dados do Governo Federal mostram que, todos os anos, cerca de 500 mil crianças e adolescentes são vítimas de abuso ou exploração sexual no país, metade deles com idade entre 1 e 5 anos. Deste total, apenas 7,5% dos casos são denunciados às autoridades, o que sugere que o número de ocorrências é, na verdade, muito maior. 

Em Alagoas, a Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) lançou a campanha “O silêncio que destrói”, objetivando chamar a atenção da sociedade para a importância da denúncia no combate a esse tipo de violação de direitos. 

A superintendente da Criança e do Adolescente da Seprev, Samylla Gouveia, explica que o zelo pela segurança e o bem-estar do público infantoadolescente não é uma tarefa exclusiva dos pais. “Esta responsabilidade se estende também aos parentes mais próximos, à comunidade, aos educadores e ao poder público. Temos a obrigação de ajudar a vítima que está sendo prejudicada, e a principal forma de fazê-lo é por meio da denúncia, que pode ser feita de forma anônima e sem comprometer o denunciante”. 

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Segundo informações do Instituto de Medicina Legal (IML) de Maceió, catalogados e acompanhados pela Seprev, em 2021 foram registrados 173 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo 155 meninas e 18 meninos. Já em 2022, até o mês de abril, o IML de Maceió registrou 48 casos, sendo 44 meninas e quatro meninos. 

Samylla Gouveia ressalta que a maioria dos casos acontece no ambiente doméstico e é praticado por pessoas do relacionamento direto da vítima, como pais, parentes e adultos próximos. Por isso, todos precisam estar atentos para agir, caso seja necessário. 

“Infelizmente, a violência sexual é muito frequente dentro de casa, ambiente em que a criança deveria se sentir protegida. Por isso, todos precisam estar vigilantes para identificar qualquer sinal. E os serviços de apoio existem justamente para dar fim ao ciclo de violência ao qual a vítima está exposta. Quando você denuncia está contribuindo para que essa criança ou adolescente tenha seus direitos garantidos e sua dignidade preservada, o que refletirá em toda a sua vida”, afirmou a superintendente. 

Como denunciar

Em caso de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes, a denúncia deve ser feita pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos), pelo Disque 181 (Polícia Militar) ou ainda pelo 0800.280.9390, que é o atendimento da Seprev para denúncias no âmbito estadual. 

CRAD

Todos os esforços devem ser direcionados ao impedimento do abuso sexual, mesmo assim, caso a prática seja identificada, Alagoas conta com o Centro de Referência em Atenção a Crianças e Adolescentes (CRAD) que oferece apoio a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e seus familiares. O equipamento da Seprev oferece atendimento integral realizado por uma equipe multidisciplinar, formada por psicólogas, assistentes sociais, advogado e técnicas, além de integrar os órgãos do Executivo com o Sistema de Justiça, dando celeridade aos processos pós-violência e minimizando os prejuízos da vítima. 

O CRAD funciona 24h por dia e está localizado na Avenida Desembargador Barreto Cardoso, 433, na Gruta de Lourdes, em Maceió.

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