Milhões de coreanos comemoraram neste sábado (14) a aprovação do pedido de impeachment do presidente Yoon Suk-yeol pelo Parlamento, em uma votação que ocorreu dias após a controversa imposição de lei marcial pelo líder. O anúncio do resultado gerou uma explosão de alegria em Seul, onde, de acordo informações do jornal The Korea Times, cerca de 2 milhões de manifestantes, número relatado pelos organizadores, reuniram-se em frente à Assembleia Nacional, desafiando temperaturas abaixo de zero.
“Vitória! Vitória! O povo triunfou!” gritavam os participantes ao receberem a notícia de que o impeachment havia sido aprovado por 204 votos a favor, 85 contrários, três abstenções e oito votos inválidos. Parlamentares do partido de Yoon também votaram a favor.
“Isso é incrível. Estive presente todos os dias [nas manifestações] desde 3 de dezembro. Hoje, eu sei que testemunhei a história sendo feita”, disse ao Korea Times uma estudante de 18 anos identificada como Jeong.
“Estava com medo de que voltássemos aos anos 1980, quando a lei marcial era uma realidade. Hoje, sinto que conquistamos uma verdadeira democracia”, relatou ao jornal um idoso de 75 anos que viveu o período do regime militar sul-coreano.
Um outro manifestante disse ao Korea Times que a população sabia que “venceria” o presidente Yoon, que sofria com a baixa popularidade.
“Espero que o Tribunal Constitucional julgue rapidamente [o caso]”, afirmou o manifestante.
No centro de Seul, cerca de 40 mil apoiadores do presidente afastado se reuniram para lamentar a decisão. A aprovação foi a segunda tentativa de impeachment contra o presidente, que escapou da primeira, que deveria ter sido colocada para votação no último sábado (7), mas não foi votada por falta de quórum, já que o partido governista boicotou naquele momento o impeachment.
Tribunal Constitucional enfrentará desafios na análise
Aprovado pelo Parlamento, cabe agora ao Tribunal Constitucional da Coreia decidir se ratifica ou rejeita o impeachment de Yoon, um processo que pode levar até 180 dias. No entanto, de acordo com o Korea Times, a corte enfrenta neste momento certas complicações, já que três das nove cadeiras que compõem o tribunal estão vagas, deixando apenas seis juízes aptos para conduzir o caso.
Embora uma cláusula da Constituição coreana exija ao menos sete juízes para revisar um caso como esse, uma decisão judicial recente tomada pela corte suspendeu temporariamente essa exigência, o que pode permitir que o tribunal prossiga com a análise. Contudo, a legitimidade de uma decisão tomada por apenas seis magistrados pode ser questionada futuramente, especialmente em um caso tão sensível. Segundo o Korea Times, durante os processos contra os ex-presidentes Roh Moo-hyun, em 2004, e Park Geun-hye, em 2017, todas as cadeiras da corte estavam ocupadas, o que reforçou a credibilidade do julgamento.
Atualmente, o processo de nomeação de novos juízes para completar a corte enfrenta entraves políticos. O Parlamento indicou candidatos para preencher as vagas, no entanto, cabe ao presidente formalizar as nomeações. Como Yoon agora está suspenso de suas funções, a responsabilidade pode recair sobre o primeiro-ministro Han Duck-soo, que atua como presidente interino. Contudo, opositores não confiam em Han e também querem que ele deixe o cargo. O premiê esteve junto a Yoon durante as discussões da lei marcial.
Apesar das dificuldades, o presidente interino do tribunal, Moon Hyung-bae, garantiu que a corte conduzirá com celeridade e imparcialidade a revisão do processo.
“Conduziremos uma revisão justa e rápida”, disse ele, mesmo com o tribunal com apenas seis cadeiras preenchidas.
Caso o tribunal aceite o impeachment de Yoon, o premiê Han terá que convocar eleições antecipadas no país.
Yoon diz que fará “o melhor para o país até o final”
Por sua vez, o presidente afastado Yoon disse que fará “o que for melhor para o país até o fim”. Em uma mensagem gravada em sua residência após saber que o Parlamento havia aprovado a moção de impeachment para destituí-lo, Yoon defendeu mais uma vez sua decisão de declarar estado de emergência em 3 de dezembro e pediu ao governo interino que cuide de suas funções, que foram suspensas e transferidas para o premiê Han.
“Embora eu esteja fazendo uma pausa no momento, a jornada que tenho feito pelo futuro do povo nos últimos dois anos e meio não deve parar. Levarei comigo todas as críticas, o incentivo e o apoio que recebi, e farei o que for melhor para o país até o fim”, enfatizou.
Ele também pediu aos dois principais partidos da Coreia do Sul que evitem “políticas imprudentes e beligerantes”.
Em outro discurso gravado na quinta-feira (11), Yoon disse que declarou a lei marcial para “salvar” a democracia do país, que, segundo ele, estava ameaçada pelo comportamento “antiestatal” da oposição, que tem maioria parlamentar.
Em um tom desafiador, ele disse que a decisão estava “dentro da esfera da autoridade executiva” e “não estava sujeita a revisão judicial”, antes de acrescentar que lutaria “até o último momento com o povo” e enfrentaria “com confiança” as tentativas de impeachment e as investigações contra ele.
Yoon, que foi proibido de deixar o país, bem como outros membros de seu gabinete – como o ex-ministro da Defesa Kim Yong-hyun, que permanece sob custódia -, e oficiais militares e policiais de alto escalão estão sendo investigados por supostos crimes de motim, abuso de poder e insurreição.
O último é o mais grave deles e pode até levar à prisão de Yoon, já que nem mesmo a imunidade presidencial prevalece em casos de insurreição, um crime que, para aqueles considerados líderes da revolta, é punível com prisão perpétua ou pena de morte (que está em moratória na Coreia do Sul desde 1997).
