segunda-feira, 17 março 2025

Escola de Marçal é condenada por usar nome de outro colégio

Data:



				
					Escola de Marçal é condenada por usar nome de outro colégio
A PW Educational, da qual Marçal é sócio desde 2021, é proprietária da Escola Kingdom, um colégio cristão-bilíngue de Goiania. Danilo M. Yoshioka/ Especial Metrópoles

São Paulo — Uma empresa de Pablo Marçal (PRTB) no ramo da educação foi condenada por concorrência desleal pela Justiça de São Paulo por usar o mesmo nome de uma outra empresa do ramo.

A PW Educational, da qual Marçal é sócio desde 2021, é proprietária da Escola Kingdom, um colégio cristão-bilíngue de Goiania.

Leia também

A juíza Larissa Gaspar Tunala, da 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de São Paulo, entendeu que o nome “Kingdom” pertence a outra empresa, o Grupo KKS, dono da Kingdom School, com unidades em Brasília (DF) e registro da marca no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).

“Há alta probabilidade de confusão do mercado consumidor e desvio de clientela em razão dessa associação indevida, assim, tem-se caracterizado o uso abusivo da marca autoral”, diz a magistrada. “Para além disso, observo que há relevante semelhança entre os elementos nominativos e figurativos das marcas discutidas. Inclusive, a marca da ré é uma tradução literal da marca da autora”, acrescentou.

A PW Education terá que pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais e uma indenização por danos materiais com valor ainda não definido, que deve ser estabelecido por uma perícia.

Segundo a empresa de Marçal, foi a Kingdom School que reproduziu seu nome.

Veja a matéria completa em Metrópoles

App Gazeta

Confira notícias no app, ouça a rádio, leia a edição digital e acesse outros recursos

Aplicativo na Google Play Aplicativo na App Store

Aplicativo na App Store



Fonte: Gazetaweb.com

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

Mais Lidas

Leia Também
Relacionadas

MP denuncia vereador de Delmiro Gouveia por homicídio qualificado

Um homicídio qualificado, cometido por motivo fútil, em...

7ª Vara Criminal de Maceió realizará audiências do caso ‘Serial Killer de Alagoas’, em 21 de março

7ª Vara Criminal de Maceió realizará audiências do...

Vigilância Sanitária interdita clínica de estética que usava produtos vencidos

Vigilância Sanitária interdita clínica de estética que usava...

Polícia Civil de Alagoas cria Diretoria de Homicídios para todo Estado

Todas as regiões terão unidades para apurar este...