Por Júlia Galvão/Folhapress
Os beneficiários do Programa Bolsa Família já podem conferir o calendário de pagamentos para o ano de 2025. A data dos pagamentos pode ser conferida com base no último dígito do número de identificação social (NIS) do cartão do Bolsa Família. Em 2025, a transferência de renda terá início em 20 de janeiro. Última parcela está prevista para o dia 23 de dezembro do próximo ano.
As datas foram definidas pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), que é o responsável pela gestão do programa, e pela Caixa Econômica Federal, que realiza os pagamentos.
Mensalmente os beneficiários com NIS de final 1 recebem os recursos no primeiro dia de pagamento. A cada dia útil, um novo grupo tem os valores liberados, até que o último grupo, com NIS de final 0, receba o valor daquele mês.
Os valores são disponibilizados para movimentação nos últimos dez dias úteis de cada mês, de forma escalonada, à exceção de dezembro, que tem o calendário antecipado para o dia 10, com os pagamentos sendo encerrados antes do Natal.
O programa garante o repasse mínimo de R$ 600 por família inscrita para garantir o acesso a direitos sociais básicos e, sobretudo, interromper o ciclo de reprodução da pobreza, entre gerações da mesma família.
No último ano, o Bolsa Família chegou a cerca de 20,8 milhões de famílias com um valor médio de R$ 682 por mês.
CONDIÇÕES – Todos os beneficiários do programa devem estar inscritos no CadÚnico com dados atualizados nos últimos dois anos. É necessário também que a renda mensal por pessoa na família seja igual ou inferior a R$ 218 mensais.
O cálculo não inclui indenizações de danos materiais ou morais, benefícios pagos pelo poder público de forma temporária e quantias recebidas em programas de transferência de renda como o próprio Bolsa Família e o Vale-Gás.
As famílias também devem cumprir algumas demandas para receber o benefício. As condicionantes são da área da saúde, educação e assistência social, como: o cumprimento do calendário nacional de vacinação; realização de pré-natal das gestantes; acompanhamento nutricional de beneficiários de até 7 anos incompletos; frequência escolar mínima de 60% de crianças de quatro a seis anos incompletos.
Para aqueles que possuem entre seis e 18 anos incompletos, a frequência escolar mínima deve ser de 75%.
COMO O PAGAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA É FEITO?
O pagamento é feito pela Caixa, que utiliza o aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível movimentar o dinheiro sem que seja necessário ir até uma agência. Assim, o cidadão pode usá-lo para fazer compras online, pagar contas e fazer transferências por Pix.
Aqueles que desejam sacar o benefício devem ir até caixas eletrônicos, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências do banco. O beneficiário também tem acesso ao valor por meio do cartão do Bolsa Família ou Cartão do Cidadão.
QUAL É O VALOR DO BOLSA FAMÍLIA?
Além do valor mínimo de R$ 600 por mês, o Bolsa Família é composto também por valores adicionais conforme a composição familiar. Em casas com gestantes, lactantes e/ou crianças e adolescentes de até 18 anos que estiverem na escola, por exemplo, cada integrante desses grupos recebe um adicional de R$ 50.
Veja quais outros benefícios é possível receber:
Benefício de Renda de Cidadania: São pagos R$ 142 por integrante da família
Benefício Complementar: Se a família não atingir o piso de R$ 600, o governo paga a diferença para que seja alcançado o valor mínimo
Benefício Extraordinário de Transição: É paga a diferença para quem recebia um valor maior em maio de 2023 (último mês das regras anteriores) do que em junho em 2023. Esta quantia não é fixa e será paga até maio de 2025 ou até que o valor do Bolsa Família supere o repasse estabelecido até maio de 2023.
É possível que os seguintes adicionais também façam parte do pagamento:
Benefício da Primeira Infância: São pagos R$ 150 para cada criança entre zero e seis anos;
Benefício Variável Familiar: É pago o valor de R$ 50 para cada criança entre sete e 12 anos, cada adolescente entre 12 e 18 anos, e para gestantes;
Benefício Variável Familiar Nutriz: R$ 50 nas famílias onde há bebês de zero a seis meses; o benefício é pago para ampliar a capacidade de alimentação da mãe que amamenta.
QUEM TEM DIREITO AO AUXÍLIO-GÁS?
O programa Auxílio-Gás, também chamado de vale-gás, é um benefício concedido a famílias que estão no CadÚnico e foi criado para diminuir o impacto do preço do gás no orçamento das pessoas de baixa renda.
O programa foi lançado em 2021 e repassa a cada dois meses o valor equivalente à média do preço nacional de um botijão de 13 kg de GLP (gás liquefeito de petróleo), calculado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Recebe o auxílio a família inscrita no CadÚnico que esteja em situação de extrema pobreza. Em 2024 foram cerca de 5,5 milhões de beneficiários.
