O parlamento italiano aprovou nesta quarta-feira (16/10) uma nova lei que torna a prática de barriga de aluguel um “crime universal”, ou seja, o crime será punível na Itália, mesmo se a concepção ocorrer em outro país. Desde 2004, a prática é considerada crime dentro da Itália. Com a aprovação desse projeto de lei, elaborado pelo partido de extrema-direita da primeira-ministra Giorgia Meloni, a lei passa a valer também nas concepções realizadas no exterior.
Meloni, que assumiu o cargo em 2022, defende que a medida é uma forma de proteger a dignidade das mulheres, mas críticos alegam que lei é apenas mais um impedimento para que casais LGBTQIA+ constituam família.
Adotando a mesma posição que a da Igreja Católica, a primeira-ministra afirmou, no começo deste ano, que a barriga de aluguel é uma prática “desumana, que trata as crianças como produtos de supermercado”.
As penas para quem descumprir a lei podem ser de prisão de três meses a dois anos e multas que chegam até R$ 6,2 milhões, aproximadamente.
A proposta do partido Irmãos da Itália foi aprovada pelo Senado da Câmara Alta com diferença de 26 votos (84 a favor e 58 contra). Em 2023, o projeto já tinha sido aprovado pela Câmara Baixa.
