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Justiça nega reintegração de militares flagrados fazendo sexo na Academia da PM de AL




Cadetes eram matriculados no Curso de Formação de Oficiais (CFO). Cabo e soldado foram expulsos da corporação. Academia da Polícia Militar de Alagoas
Ascom
A Justiça de Alagoas negou o pedido de reintegração na Polícia Militar de Alagoas dos militares expulsos da corporação por terem sido flagrados fazendo sexo dentro da Academia da PM, em Maceió. A decisão foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça nessa quinta-feira (28).
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O caso ocorreu em junho deste ano e a decisão da expulsão foi publicada no Boletim Geral Ostensivo (BGO) da PM no dia 13 de setembro. Os dois cadetes eram matriculados no Curso de Formação de Oficiais (CFO).
O flagrante aconteceu no dia 11 de junho em uma sala da Academia de Polícia Militar Arnon de Mello. O ato foi classificado como “crime militar pela prática de ato libidinoso em lugar sujeito à administração militar”.
Os dois foram submetidos a um “Processo Administrativo Disciplinar Simplificado (PADS) para avaliar as condições de permanência na Corporação, e não a Conselho de Disciplina (CD)”.
O parecer do encarregado pela apuração dos fatos foi de que o casal deveria ser apenas desligado do CFO, mas o comandante-geral da PM, Coronel Paulo Amorim, discordou do parecer e decidiu pela expulsão dos cadetes.
No pedido de reintegração, a defesa alegou que a expulsão dos cadetes “se deu de forma manifestamente contrária às provas constantes dos autos do PADS, sendo, portanto, ilegal e eivado de nulidade” e que, “os fatos discutidos no PADS constituem situação isolada na carreira dos impetrantes, de modo que, por si só, não tem a força de ensejar no licenciamento destes das fileiras da PMAL”.



Fonte: G1

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