O presidente da França, Emmanuel Macron, disse nesta quarta-feira (4) durante discurso no Conselho Constitucional do país que planeja incluir o aborto na Carta Magna “o mais rápido possível”. A declaração foi feita no aniversário de 65 anos da nova Constituição francesa.
“No início de março deste ano, anunciei um projeto de texto constitucional que contempla os pontos de vista da Assembleia Nacional e do Senado sobre este assunto. Quero que esse trabalho de busca de consensos seja retomado para ser finalizado o mais rápido possível”, afirmou.
À época do anúncio, o presidente francês disse que o objetivo da proposta era “defender a liberdade das mulheres de dispor de seus corpos e de suas vidas, sendo assegurado de forma solene que nada pode impedir ou anular a possibilidade de recorrer ao aborto”.
O projeto de lei foi aprovado pelas duas câmaras do Parlamento, que agora devem decidir se o texto garantirá o aborto como um “direito”, de acordo com o posicionamento da Assembleia, ou como uma “liberdade”, proposta defendida pelo Senado.
O aborto é descriminalizado na França desde 1975. Uma mudança legislativa estendeu no ano passado o prazo para sua realização em até 14 semanas.
As discussões sobre o projeto surgiram logo após a Suprema Corte dos Estados Unidos anular em junho de 2022 a sentença de quase 50 anos do caso Roe vs. Wade.
A decisão voltou a permitir que a administração estadual legisle livremente sobre o aborto. Como resultado disso, vários estados americanos reativaram ou aprovaram leis pró-vida.
