Profissionais farmacêuticos(as) do SUS já podem prescrever medicamentos para grupos de pessoas mais vulnerabilizadas ao adoecimento por tuberculose. A autorização foi dada pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF), no dia 26 de setembro, após consulta feita pelo Ministério da Saúde.
Para a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, que também preside o Grupo de Assessoria Estratégica e Técnica para Tuberculose (Stag-TB, sigla em inglês) da Organização Mundial da Saúde (OMS), a parceria do Ministério da Saúde e do CFF é fundamental para as estratégias e ampliação do acesso à saúde para a população brasileira. “O tratamento preventivo impede o desenvolvimento da tuberculose ativa, ou seja, a doença em si”, destaca Maciel. “Essa ação conjunta do MS e do CFF ampliando a prescrição do tratamento preventivo pelo farmacêutico é muito importante para que nós possamos eliminar a tuberculose como problema de saúde pública”, acrescenta.
A Organização Mundial da Saúde estima que 25% da população mundial esteja infectada pela bactéria causadora da tuberculose, mas apenas 5% irá desenvolver a doença ativa em algum momento da vida. Para grupos mais vulneráveis ao desenvolvimento da doença, o Sistema Único de Saúde oferece o tratamento preventivo para tuberculose. São eles: contatos domiciliares de pessoas diagnosticadas com tuberculose; crianças; pessoas vivendo com HIV; e pessoas em uso de tratamentos imunossupressores, dentre outras.
Segundo a coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Microbactérias Não Tuberculosas do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), Fernanda Dockhorn, a decisão é fundamental para facilitar o acesso e ampliar a prevenção da TB, principalmente para as populações mais afetadas pela doença.
A decisão foi anunciada no dia 26 de setembro, na 547ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Federal de Farmácia pelo presidente da CFF, Walter Jorge João, e por Alícia Krüger, coordenadora do Grupo de Trabalho do Cuidado Farmacêutico à População LGBTQIAPN+ e Outras Populações Vulnerabilizadas do CFF e assessora de Políticas de Inclusão, Diversidade e Equidade em Saúde da SVSA/MS.
Em fevereiro deste ano, o Governo Federal lançou o Programa Brasil Saudável que visa eliminar como problema de saúde pública doenças determinadas socialmente que atingem populações em situação de vulnerabilidade, incluindo a tuberculose. A atual gestão comprometeu-se politicamente com a meta de eliminação da tuberculose até 2030, antecipando o alcance em cinco anos. O Brasil pretende reduzir a incidência de casos para menos de dez a cada 100 mil habitantes e de óbitos para menos de 230 ao ano. E, em março, o Ministério da Saúde repassou de forma inédita R$100 milhões para tuberculose, com foco na ampliação da testagem para a doença, busca ativa de diagnóstico e aumento do tratamento preventivo para pessoas com maior risco de adoecimento.
João Vitor Moura
Ministério da Saúde
