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MPF continuará chefiado por bolsonarista até setembro de 2023 – 08/11/2022 – Frederico Vasconcelos

O procurador-geral da República, Augusto Aras, permanecerá no cargo até setembro de 2023. O término de sua gestão não coincide com o final do mandato do presidente Jair Bolsonaro, em dezembro.

Lula começará seu governo com um Ministério Público Federal dividido. As representações de procuradores da República contra a inércia de Aras dão a medida das divergências internas.

O PGR foi tolerante com o discurso do ódio e o descaso com os mortos da pandemia.

Aras foi omisso quando os caminhoneiros bloquearam as rodovias, numa tentativa golpista de contestar o resultado das eleições.

O silêncio do PGR diante da conivência e participação do comando da Polícia Rodoviária Federal levou 31 subprocuradores-gerais a exigirem urgente e firme atuação do PGR.

“Esse estado de coisas inconstitucional não pode ter como resposta o silêncio e a inação de agentes públicos”, afirmaram esses procuradores que ocupam o topo da carreira.

O chamado chão da fábrica no MPF também se manifestou: 186 procuradores da primeira instância questionaram a inércia de Aras frente aos crimes atribuídos a Bolsonaro.

“A omissão do Excelentíssimo Senhor Presidente (…) “pode ter relevância penal, além de poder configurar outros crimes correlatos”.

A adesão às listas de protesto foi significativa. A coleta de assinaturas ocorreu em tempo exíguo, num feriado. Alguns procuradores não estavam com dispositivo hábil para assinar remotamente.

Muitos dos signatários atuam na área criminal. Acumularam a frustração com a desmontagem das forças-tarefas, dizimadas por Aras. Com o fim da Lava Jato, houve uma debandada geral de procuradores no Paraná, Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro.

Aras e Bolsonaro sempre ignoraram protestos e representações. Isso tudo levou vários juízes a não acreditarem na eficácia das manifestações e abaixo-assinados. Curiosamente, quando os “Gaviões da Fiel”, torcida organizada do Corinthians, desobstruíram rodovias foram mais eficientes que os protestos das Arcadas.

Em agosto do ano passado, 27 subprocuradores-gerais criticaram, em carta aberta, a passividade de Aras diante dos ataques ao STF e ao TSE.

Na mesma ocasião, oito ex-procuradores gerais repeliram, em documento conjunto inédito, as insinuações sobre fraudes nas urnas. Assinaram a manifestação Raquel Dodge, Rodrigo Janot, Roberto Gurgel, Antonio Fernando, Inocêncio Mártires, Sepúlveda Pertence, Aristides Junqueira e Claudio Fonteles.

Em setembro de 2021, a Coalização para Defesa do Sistema Eleitoral apresentou ao STF notícia-crime contra Aras e a vice-PGR, subprocuradora-geral Lindôra Araújo, acusados de prevaricação.

Aras segurou processos, é comparado a Geraldo Brindeiro, o PGR nomeado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso que ficou conhecido como “engavetador-geral da República”. Mas Brindeiro não perseguia procuradores e promotores.

Aras nunca teve muito apoio no MPF. Tentou anteriormente ser PGR fora da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Conseguiu o intento quando Bolsonaro não manteve a tradição de outros presidentes e permitiu que Aras fugisse da votação pelos pares, pois sabia que seria derrotado.

Aras conseguiu vários benefícios remuneratórios, mesmo em tempos de crise. Saneou o plano de saúde que estava na iminência de quebrar.

As urnas sepultaram a esperança de Aras obter uma cadeira no STF pelos serviços prestados como escudeiro do capitão. Aliados dizem que sua ideia fixa pode ser realizada por Lula. Lá atrás, ele se aproximou do PT. Ofereceu jantar a petistas, recebeu, entre outros, José Dirceu.

Grupos que garantiram os votos para a virada final no segundo turno das eleições deverão ter pretendentes mais idôneos para o Supremo. Não faltarão candidatos ligados a partidos e entidades que permitiram ao ex-presidente Lula derrotar o capitão numa eleição apertadíssima, fraudada pela ação da PRF e inércia do PGR.

Se Lula recompensar Aras pelo fim da Lava Jato, terá forte oposição dos fiscais da lei. Repetirá Bolsonaro, que nomeou aduladores.


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Fonte: Câmara dos Deputados

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