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novos juízes conservadores devem ser indicados por Trump

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Em segundo mandato, Trump deve indicar novos juízes conservadores para os tribunais dos EUA
O presidente eleito dos EUA, Donald Trump| Foto: EFE/EPA/ERIK S. LESSER

Donald Trump, eleito novamente presidente dos Estados Unidos nesta terça-feira (5) para o período de 2025 a 2029, terá a oportunidade de nomear mais juízes conservadores para as cortes federais do país.

Segundo informações da agência Reuters, durante seu primeiro mandato, de 2017 a 2021, o republicano fez cerca de 234 nomeações para os tribunais americanos, incluindo três para a Suprema Corte, a mais alta instância do país, consolidando a maioria conservadora.

Agora, com o Partido Republicano controlando o Senado, Trump, em seu segundo e último mandato, poderá preencher diversas novas vagas que estarão disponíveis nos próximos anos, incluindo na própria Suprema Corte, onde especulam-se a aposentaria de dois juízes que são conservadores: Samuel Alito e Clarence Thomas, os mais velhos do tribunal. Nos EUA, os juízes da Suprema Corte têm cargo vitalício, mas podem sair, caso assim decidam, ou serem destituídos em caso de má conduta.

Especialistas ouvidos pela Reuters apontam que a nomeação de juízes neste segundo mandato de Trump pode consolidar ainda mais a chamada interpretação “originalista” da Constituição dos EUA, doutrina associada a decisões favoráveis a pautas conservadoras, como o direito ao porte e posse de armas e prováveis restrições ao aborto.

Atualmente, existem 47 vagas abertas no judiciário federal, com mais 20 previstas para os próximos anos. Outros 247 juízes podem se aposentar nos próximos anos, abrindo vagas que devem ser preenchidas. Caso Alito e Thomas se aposentem, Trump poderá indicar dois novos juízes mais jovens para os seus lugares, o que consolidaria o controle da Suprema Corte pelos conservadores por longos períodos.



Fonte: Gazeta do Povo

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