Painel da XXVI Marcha destaca estratégias de captação de recursos e uso de ferramentas para Municípios

O painel “Captação de recursos para Municípios: estratégias, oportunidades e o custeio dos Programas Federais” promoveu relevantes discussões em arena da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na tarde desta segunda-feira, 19 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), onde ocorre o maior evento municipalista do país. Na ocasião,  especialistas da área pública e tecnológica de captação de recursos e representantes de Municípios debateram formas de fortalecer a gestão local.

O painel, mediado pela economista da CNM Alessandra Ferreira, abordou formas eficazes de captação de recursos, como o uso da Plataforma Êxitos, e ferramentas para a gestão de programas federais, como o Observa Políticas Públicas. Também foram apresentadas boas práticas municipais, fontes alternativas de financiamento e estratégias para fortalecer a capacidade institucional dos Entes federativos.

A consultora da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Marli Burato ressaltou a importância do trabalho em parceria com os Municípios e a necessidade de planejamento estratégico. “Apesar das boas ideias, é preciso ter estratégia, porque nem sempre o recurso é suficiente. É necessário planejamento, tecnologia, uma estrutura técnica organizada e equipes bem preparadas”, afirmou.

Especialista em soluções tecnológicas, Tamara Belle explicou o passo a passo para o uso de ferramentas que auxiliam na melhoria da gestão municipal, destacando a praticidade da Plataforma Êxitos e do Observa Políticas Públicas. “Hoje temos diversas ferramentas que podem auxiliar os Municípios de forma simples e fácil. É importante saber utilizá-las de forma estratégica.”

Plataforma Êxitos 
Idealizada em 2013 por Marli Burato, com apoio do sócio financiador Celso Vedana, e disponível para os Municípios filiados à CNM no Conteúdo Exclusivo da entidade, a Plataforma Êxitos nasceu com o propósito de transformar realidades por meio da tecnologia. A ferramenta reúne, em um único ambiente, oportunidades de captação de recursos para prefeituras, Estados, instituições de ensino, empresas privadas (com ou sem fins lucrativos) e até pessoas físicas. Seu objetivo é centralizar e personalizar fontes de financiamento, nacionais e internacionais, de acordo com o perfil de cada usuário.

Observa Políticas Públicas
Lançado em 2024, também durante a Marcha da CNM, o Observa Políticas Públicas permite que equipes municipais acompanhem a implementação de políticas públicas federais em seus territórios. A ferramenta facilita a compreensão sobre como as políticas são criadas, os repasses realizados e o impacto financeiro nos orçamentos locais.

O consultor da CNM Emerson Souto chamou a atenção para o desequilíbrio no custeio dos programas federais: “O custo médio anual de uma criança é de R$ 39.199,49. Em média, os Municípios aplicam R$ 10,73 para cada R$ 1,00 da União. É preciso analisar com cuidado quais programas aderir para não onerar ainda mais os cofres municipais”, alertou.

Boas práticas 
O diretor de Recursos e Escritórios de Projetos da Prefeitura de Jaraguá do Sul (SC), Antônio Luz, compartilhou a experiência de Jaraguá do Sul (SC), que tem utilizado essas ferramentas de forma estratégica. “Nosso objetivo é levantar os dados das despesas do Município por área e identificar quanto disso representa desperdício. É um trabalho que dá trabalho, mas com resultados magníficos”, declarou.

Contrata+Brasil e financiamento
No segundo bloco do painel, o diretor de Logística e Normas do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), Everton Batista, apresentou a plataforma Contrata+Brasil, criada pelo governo federal. A ferramenta conecta microempreendedores individuais (MEIs) diretamente a órgãos públicos, promovendo agilidade nos contratos e desburocratização. “Com apenas três passos, é possível concluir uma contratação em até três dias”, explicou.

O painel também contou com a participação de representantes da Caixa Econômica Federal, Mariana Vasconcelos, e do Banco do Brasil, Daniela Pavinski. Elas apresentaram linhas de crédito e alternativas de financiamento disponíveis para os Municípios.

Por Rosana Maria 
Da Agência CNM de Notícias