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Pernambucana pede mulheres na lista para procurador-chefe – 24/11/2022 – Painel

Uma procuradora de Justiça de Pernambuco protocolou ação no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) pedindo para suspender a formação da lista tríplice para procurador-geral do estado e garantir a participação das mulheres.

Em 7 de novembro, quando o colégio de procuradores pernambucano discutiu a resolução que disciplina a formação da lista, Yélena de Fátima Monteiro Araújo sugeriu aos colegas incluir na redação que ao menos uma das três vagas seria ocupada pela mulher mas votada para o posto, caso não estivesse entre os três primeiros.

A proposta foi recusada sob o argumento de que violaria a isonomia entre os candidatos por não haver previsão dessa sistemática na lei orgânica estadual. Outra justificativa foi feita de não haver discriminação de gênero na instituição, sem, portanto, necessidade de medidas afirmativas.

Na representação ao CNMP, Yélena traz dados que mostram o contrário. A composição do quadro é quase paritária, com 47,4% dos integrantes do sexo feminino. Mas nos cargos mais altos, a proporção se altera. No Conselho Superior, no entanto, há duas procuradoras (22,2%) e sete procuradores, por exemplo. Ao longo dos 130 anos da instituição, nenhuma mulher chegou ao cargo máximo de procuradora-geral estadual.

Yélena pede que a resolução aprovada seja anulada, com a publicação de outra que garanta a participação feminina. O Diário Oficial de Pernambuco publicou na segunda-feira (21) os oito nomes elegíveis para participar da votação. Yélena é a única mulher.

A discussão acontece menos de um mês após a eleição de Raquel Lyra (PSDB) como primeira governadora da história de Pernambuco. Há expectativa de que ela dê mais atenção à paridade de gênero na sua gestão. Cabe ao governador escolher entre os três votados pelos procuradores quem ocupará o cargo máximo da categoria.


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Fonte: Câmara dos Deputados

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