Petrobras: governo confia que nomes reprovados por comitê serão eleitos hoje para conselho

 Petrobras: governo confia que nomes reprovados por comitê serão eleitos hoje para conselho

REUTERS/Sergio Moraes

Eleição acontece na tarde desta sexta-feira; duas indicações haviam sido rejeitadas pelo Comitê de Elegibilidade da estatal, sob alegação de conflito de interesses

CNN

Integrantes do governo federal dão como certa a aprovação dos nomes indicados pela União para compor o Conselho de Administração da Petrobras, incluindo os dois que haviam sido rejeitados pelo Comitê de Elegibilidade da companhia. O tema está na pauta da Assembleia Geral Extraordinária da empresa, que ocorre nesta sexta-feira (19).

A confiança não estaria galgada somente na matemática, segundo fontes ouvidas pela CNN. Por ser o acionista majoritário da petroleira, o governo tem maioria dos votos para aprovar os nomes. O que tem reforçado a tese de aprovação dos indicados são documentos produzidos pela Controladoria-Geral da União (CGU) e por uma empresa de auditoria contratada pela própria Petrobras.

Ambos os pareceres dão amparo à decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de indicar o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, e o secretário executivo da Casa Civil, Jonathas Assunção, para ocupar vagas no Conselho de Administração da companhia.

Os dois documentos deixam claro que não há conflito de interesses nas indicações. Quanto aos demais nomes, não havia rejeição.

A CGU analisou o caso a pedido da Presidência da República. A pasta concluiu que os dois servidores atendem aos requisitos previstos no Estatuto da Petrobras e que as indicações não representam qualquer risco à União.

No caso de Jonathas Assunção, o questionamento estaria  no fato de ocupar cargo de natureza política. O comitê da Petrobras que avaliou o nome alegou mês passado que, nesta posição, o servidor poderia preterir a defesa de interesses da companhia, em detrimento de posições políticas do governo.

Quanto a Ricardo Soriano, a justificativa para orientar que nomeação seja rejeitada é  porque ele ocupa função responsável pela defesa dos interesses da União. E, segundo o comitê da Petrobras, seria temerário que o procurador da Fazenda Nacional estivesse nos dois lados da mesa em processos em que empresa e governo federal divergem.

O parecer elaborado pelos auditores contratados pela Petrobras, justamente para subsidiar as decisões do comitê que vetou os nomes, segue a mesma linha do documento da CGU. “Ou seja: havia uma orientação técnica favorável às indicações, mas os integrantes do setor que avalia os nomes resolveram agir de outra maneira. Isso reforça que o governo está certo”, apontou uma fonte.

Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, confirmou em entrevista exclusiva à analista da CNN Renata Agostini que o governo manteria as indicações para o Conselho. Ele justificou que as mudanças na gestão da Petrobras têm como objetivo principal aumentar a competitividade da companhia.

Na ocasião, Sachsida garantiu que o governo não tem intenção em intervir na política de preços dos combustíveis, por exemplo. Mas, dentro do contexto de tornar a Petrobras mais competitiva, entende que necessita de gestores dispostos a acelerar o processo de venda de refinarias e preparar a empresa para que possa ser privatizada dentro  de 3 ou 4 anos.

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