O presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Dennis
Francis, jogou nesta quinta-feira (28) um balde de água fria sobre quem pensa
em uma eventual reforma do Conselho de Segurança, solicitada pelo próprio
secretário-geral e por um número crescente de países dos 193 membros da
organização, entre eles, Brasil e Estados Unidos.
Em entrevista coletiva para fazer um balanço da Semana de
Alto Nível recém-terminada, Francis reconheceu que “é necessário reconsiderar a
estrutura” do conselho, o mais alto órgão decisório da ONU, que conta com cinco
membros permanentes com poder de veto (Estados Unidos, Rússia, China, França e
Reino Unido), mas descartou mudanças a curto prazo.
“Não é uma tarefa simples reformar o conselho”, afirmou
Francis. “Não vamos acordar amanhã e ver que o conselho foi reformado, [pois] é
um processo contínuo, conduzido pelos Estados-membros.”
Até agora, o principal problema tem sido o fato de que as
cinco maiores potências, embora reconheçam a necessidade de reforma, não estão
dispostas a abrir mão do direito de veto ou a ampliá-lo a outros países com
grande peso político global.
Isso ficou claro desde o início da guerra na Ucrânia, já que
a Rússia vetou no colegiado várias medidas relativas ao conflito.
“A carta [da ONU] define claramente o papel do Conselho de
Segurança, e o que precisamos é de um conselho que sirva ao seu propósito,
capaz de executar seu mandato, por mais longo que seja o processo”, acrescentou
Francis.
Sobre a possibilidade de aumentar seus próprios poderes para
dar a si mesmo a prerrogativa de anular o veto do conselho em uma sessão
especial da Assembleia Geral – como proposto pelo presidente ucraniano
Volodymyr Zelensky -, Francis também descartou essa possibilidade, lembrando
que seus poderes são exclusivamente aqueles dados a ele pelos próprios
Estados-membros.
Na semana passada, durante o debate geral da Assembleia
Geral da ONU, o presidente americano, Joe Biden, e seu homólogo brasileiro,
Luiz Inácio Lula da Silva, defenderam a reforma do Conselho de Segurança.
“Precisamos ser capazes de quebrar o impasse que muitas vezes impede o progresso e bloqueia o consenso no conselho. Precisamos de mais vozes, mais perspectivas à mesa. As Nações Unidas devem continuar a preservar a paz, prevenir conflitos e aliviar o sofrimento humano. E acolhemos as nações que se esforçam para liderar novas formas de procurar novos avanços em questões difíceis”, afirmou Biden.
Já Lula disse que o Conselho de Segurança “vem perdendo progressivamente sua credibilidade”.
“Essa fragilidade decorre em particular da ação de seus
membros permanentes, que travam guerras não autorizadas em busca de expansão
territorial ou de mudança de regime”, disse, sem citar a Rússia.
“Sua paralisia [do conselho] é a prova mais eloquente da necessidade e urgência de reformá-lo, conferindo-lhe maior representatividade e eficácia”, disse Lula. (Com Agência EFE)
