Ministro Flávio Dino solicitou vista, o que significa que ele precisará de mais tempo para estudar a situação
O julgamento da medida cautelar que trouxe Ednaldo Rodrigues de volta à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) não foi finalizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, defendeu que a análise fosse transformada em um juízo de mérito. O ministro Flávio Dino solicitou vista, o que significa que ele precisará de mais tempo para estudar a situação. A proposta de Mendes sugere que os ministros considerem a conveniência da medida. Se a decisão for revogada, novas eleições para a CBF seriam convocadas. Atualmente, Ednaldo Rodrigues ocupa o cargo até março de 2026, e sua permanência está em questão devido a decisões judiciais anteriores.
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Durante o julgamento, também foi discutida a legalidade da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que afastou Ednaldo em dezembro de 2023. Mendes ressaltou que o esporte é um direito social, conforme a Constituição, e que o Ministério Público tem a prerrogativa de intervir em entidades esportivas. Ele mencionou a Lei Pelé, que estabelece diretrizes para o desporto como um direito da sociedade. O ministro justificou a cautelar que permitiu a recondução de Ednaldo, apontando o risco de novas intervenções judiciais na CBF. Tal situação poderia impactar negativamente clubes e seleções brasileiras em competições organizadas pela Conmebol e Fifa, o que geraria um cenário desfavorável para o futebol nacional.
A trajetória de Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF é marcada por eventos significativos. Em março de 2017, o Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou a anulação de uma assembleia que alterou as regras eleitorais internas. Em julho de 2021, Rogério Caboclo foi afastado devido a denúncias de assédio sexual, e em março de 2022, Ednaldo foi eleito após firmar um Termo de Ajustamento de Conduta com o MP-RJ. Em dezembro de 2023, o TJ-RJ anulou assembleias da CBF e afastou Ednaldo, que recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas teve sua ação negada.
O PSD, então, entrou com um pedido de liminar no STF para a recondução de Ednaldo, que foi rejeitado. Em janeiro de 2024, Mendes acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do PCdoB, permitindo que Ednaldo retornasse ao cargo. Após sua recondução, Ednaldo se reuniu com representantes da Fifa e Conmebol, que garantiram que não haveria punições à CBF. Em uma mudança significativa, ele demitiu Fernando Diniz e convidou Dorival Júnior para assumir a seleção brasileira.
Publicado por Sarah Paula
*Reportagem produzida com auxílio de IA
