Rede social tenta bloquear ou anular uma lei que exige que sua controladora chinesa, a ByteDance, venda o controle das operações do TikTok nos EUA até 19 de janeiro.
TikTok. FOTO: reprodução
O TikTok precisa correr com um pedido à Suprema Corte dos Estados Unidos para tentar continuar de portas abertas no país.
A rede social tenta bloquear ou anular uma lei que exige que sua controladora chinesa, a ByteDance, venda o controle das operações do TikTok nos EUA até 19 de janeiro.
A pressa surge após a decisão da Justiça dos EUA que, na sexta-feira, negou um pedido entregue pelo TikTok e a ByteDance, empresa chinesa que é dona da rede social.
Nesse pedido negado, as empresas pediram ao Tribunal de Apelações dos EUA no Distrito de Columbia mais tempo para levar seu caso à Suprema Corte dos EUA.
As empresas alertaram que, sem ação judicial, uma lei “fechará o TikTok — uma das plataformas de discurso mais populares do país — para seus mais de 170 milhões de usuários domésticos mensais”.
O tribunal, porém, rejeitou a proposta. Na decisão, cita que o TikTok e a ByteDance não identificaram um caso anterior “no qual um tribunal, após rejeitar uma contestação constitucional a uma Lei do Congresso, proibiu a Lei de entrar em vigor enquanto a revisão é buscada na Suprema Corte”.
Um porta-voz do TikTok disse à Reuters após a decisão que a empresa planeja levar o caso à Suprema Corte, “que tem um histórico comprovado de proteção do direito dos americanos à liberdade de expressão”.
Segundo essa lei, o TikTok será banido, a menos que a ByteDance venda a subsidiária até 19 de janeiro – véspera da posse de Donald Trump.
A lei também dá ao governo dos EUA amplos poderes para banir outros aplicativos de propriedade estrangeira que possam levantar preocupações sobre a coleta de dados de americanos.
O Departamento de Justiça dos EUA argumenta que “o controle chinês contínuo do aplicativo TikTok representa uma ameaça contínua à segurança nacional”.
O TikTok afirma que o Departamento de Justiça declarou erroneamente os laços do aplicativo de mídia social com a China, argumentando que seu mecanismo de recomendação de conteúdo e dados de usuários são armazenados nos EUA em servidores em nuvem operados pela Oracle, enquanto as decisões de moderação de conteúdo que afetam os usuários dos EUA são tomadas em solo americano.
A decisão — a menos que a Suprema Corte a reverta — coloca o destino do TikTok primeiro nas mãos do presidente democrata Joe Biden sobre se deve conceder uma extensão de 90 dias do prazo de 19 de janeiro para forçar uma venda, e depois do presidente eleito republicano Donald Trump, que toma posse em 20 de janeiro.
Trump, que tentou sem sucesso proibir o TikTok durante seu primeiro mandato em 2020, disse antes da eleição presidencial de novembro que não permitiria a proibição do TikTok.
FONTE: CNN Brasil
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