O Procon Maceió notificou, nesta segunda-feira (21), um hospital da capital por se recusar a atender uma consumidora que procurou a unidade através da emergência. Segundo a denúncia recebida pelo órgão, o hospital justificou a negativa com base em um suposto período de carência do plano de saúde da paciente, o que contraria a legislação vigente.
A notificação foi emitida com a solicitação de medidas cautelares, exigindo o atendimento imediato da consumidora. Caso a determinação não fosse cumprida, a unidade hospitalar estaria sujeita à multa diária, sem prejuízo de outras sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Para o Procon Maceió, a recusa de atendimento em situação emergencial fere o direito à vida, à saúde e à dignidade da pessoa humana, sendo considerada prática abusiva.
A diretora do Procon Maceió, Cecília Wanderley, reforça que a atuação rápida depende diretamente da denúncia do consumidor.
“Casos de urgência em saúde exigem resposta imediata. Por isso, é essencial que os consumidores denunciem esse tipo de conduta o quanto antes, para que possamos agir de forma célere e garantir o atendimento. Nosso objetivo é proteger a saúde e a integridade física das pessoas”, afirmou Cecília.
O Procon Maceió disponibiliza canais de denúncia que funcionam de segunda a sexta-feira. O atendimento pode ser feito por ligação gratuita, pelo número 0800 082 4567 ou via WhatsApp no número (82) 98882-8326.
Após a notificação emitida pelo Procon, o hospital procedeu com o atendimento e internação da consumidora, garantindo o acesso imediato aos cuidados de saúde necessários.
