Uma grande operação fiscal realizada no estado de Mato Grosso resultou no resgate de ao menos 563 trabalhadores, recrutados das regiões Norte e Nordeste, que estavam submetidos a condições degradantes em um canteiro de obras de uma usina de etanol.
A ação teve início após um incêndio desencadeado pelos próprios trabalhadores em protesto contra a precariedade das condições de vida no alojamento. Eles estavam alojados em quartos de apenas 12 metros quadrados, sem ventilação ou climatização, em locais insalubres que colocavam sua saúde em risco.
Diante da gravidade da situação, muitos resgatados foram realocados para casas e hotéis próximos, afastados do ambiente de trabalho. A fiscalização identificou também práticas abusivas, como faltas de Comunicações de Acidente de Trabalho, aliciamento por meio de promessas enganosas em rádios e grupos de mensagens, longas jornadas de trabalho e sistema paralelo de registro de ponto que ignorava direitos trabalhistas formais.
Como resultado, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta com a empresa responsável, prevendo:
- pagamento de R$ 1.000 por trabalhador como compensação por perdas materiais no incêndio;
- custeio da volta dos trabalhadores às suas regiões de origem;
- quitação de todas as verbas trabalhistas devidas, incluindo salários não registrados, horas extras, férias proporcionais, 13º salário, FGTS;
- concessão do seguro-desemprego especial previsto para vítimas de trabalho análogo à escravidão;
- encaminhamento dos resgatados às redes de assistência social.
