O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai decidir nos próximos dias se converte a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão preventiva. A medida será avaliada após o recebimento de manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da defesa do ex-presidente, que têm prazo até às 20h34 desta sexta-feira (22) para se posicionar.
Segundo Moraes, há indícios de reiterados descumprimentos de medidas cautelares, reincidência em condutas ilícitas e comprovado risco de fuga. A defesa nega qualquer violação e afirma que Bolsonaro tem cumprido todas as determinações judiciais.
A Polícia Federal concluiu que Bolsonaro e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atuaram para pressionar o STF e obstruir investigações, o que configura tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Nos bastidores da Corte, há dúvidas sobre se os descumprimentos apontados — alguns ocorridos há mais de um ano — serão considerados válidos para justificar a prisão preventiva, ou se serão tratados como extemporâneos.
A decisão de Moraes pode marcar um novo capítulo no processo que investiga a articulação de um plano golpista após as eleições de 2022, com repercussões jurídicas e políticas de grande impacto.
