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Parlamento aprova impeachment do presidente da Coreia do Sul

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O Parlamento da Coreia do Sul aprovou neste sábado o impeachment do presidente do país, Yoon Suk-yeol, por ter declarado lei marcial no último dia 3.

Todos os 300 membros do Parlamento participaram do processo, incluindo os do partido de Yoon. O placar da votação foi de 204 votos a favor da moção apresentada pela oposição para destituir o presidente, 85 contra, três abstenções e oito votos inválidos.

Para aprovar o impeachment, eram necessários pelo menos 200 votos a favor, ou seja, dois terços dos parlamentares. Embora a votação fosse secreta, ao menos 12 deputados do Partido do Poder Popular (PPP), de Yoon, apoiaram a destituição do presidente, já que os partidos de oposição somam 192 cadeiras.

O PPP realizou uma reunião a portas fechadas durante horas para estabelecer uma posição oficial sobre o caso, e ela acabou poucos minutos antes do início da votação com o anúncio de que o partido não apoiaria a moção.

A contagem deixa claro que nem todos os correligionários de Yoon – sete já haviam dito publicamente que votariam a favor do impeachment – votaram de acordo com a posição da bancada.

Após a contagem, Yoon foi destituído de suas funções, e o primeiro-ministro, Han Duck-soo, passou a acumular interinamente as funções de chefe de Estado e de Governo – enquanto se aguarda uma decisão do Tribunal Constitucional dentro de 180 dias sobre se o presidente violou ou não a Constituição ao declarar lei marcial em 3 de dezembro.

Se a corte determinar que sim, Yoon será o segundo presidente em exercício a perder o cargo no período democrático na Coreia do Sul. Em 2017, a também conservadora Park Geun-hye foi removida do poder e presa por participação em um complexo esquema de corrupção.

O liberal Roh Moo-hyun também foi destituído pelo Parlamento em 2004 por uma suposta violação da lei eleitoral, embora o mais alto órgão judicial da Coreia do Sul tenha decidido, dois meses depois, reintegrá-lo ao cargo de presidente.

Do lado de fora do Parlamento, em Seul, milhares de pessoas reunidas para exigir o impeachment de Yoon comemoraram o resultado da votação, agitando bastões luminosos que são frequentemente usados em shows de K-Pop e que se tornaram um símbolo desses protestos.

Yoon, que foi proibido de deixar o país, assim como outros membros de seu gabinete – como o ex-ministro da Defesa Kim Yong-hyun, que permanece sob custódia – e oficiais militares e policiais de alto escalão estão sendo investigados por supostos crimes de motim, abuso de poder e insurreição.

Este último é o mais grave deles e pode até levar à prisão de Yoon, já que nem mesmo a imunidade presidencial prevalece em casos de insurreição, um crime que, para aqueles considerados líderes da revolta, é punível com prisão perpétua ou pena de morte (sobre a qual existe uma moratória na Coreia do Sul desde 1997).



Fonte: Gazeta do Povo

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