O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que proíbe o uso de linguagem neutra em todos os órgãos da administração pública federal. A medida determina que documentos oficiais, atos normativos, comunicações institucionais e materiais didáticos devem seguir as normas gramaticais da língua portuguesa, conforme estabelecido pela gramática normativa.
Com isso, expressões como “todes”, “elu” e outras variações que não estão previstas na norma culta ficam vetadas em comunicações oficiais. O decreto tem como objetivo garantir clareza, uniformidade e respeito às regras da língua portuguesa nos textos produzidos por instituições públicas.
A proibição vale para a administração direta e indireta, incluindo autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. A medida não interfere na linguagem utilizada por cidadãos em comunicações pessoais ou informais.
A decisão já está em vigor e deve orientar a produção textual de todos os setores do governo federal.
