Texto: Handson Holanda
Como acessar recursos federais, planejar melhor o orçamento e manter as contas em dia foram alguns dos temas discutidos no Eixo Captação de Recursos da Feira dos Municípios Alagoanos 2026, nesta quinta-feira (22). A programação trouxe orientações práticas para gestores municipais que buscam fortalecer a gestão financeira e ampliar investimentos nos municípios.
A primeira palestra do eixo foi ministrada por Antônio Neto, coordenador-geral da Diretoria de Transferências e Parcerias da União, que abordou o tema “TransfereGov: da captação à prestação de contas”, apresentando orientações práticas sobre todo o ciclo de vida das transferências de recursos da União para estados e municípios.
Durante a palestra, Antônio Neto destacou a importância do uso correto da plataforma TransfereGov, ferramenta que centraliza todos os registros, execuções e prestações de contas dos recursos federais. Segundo ele, acompanhar cada etapa do processo é fundamental para garantir mais eficiência e evitar entraves administrativos.
“Todos os registros e execuções dos recursos oriundos de transferências da União acontecem dentro da plataforma TransfereGov. Por isso, é essencial que os gestores acompanhem todo o ciclo da transferência, desde a apresentação do projeto até a prestação de contas, inserindo corretamente toda a documentação, para que os ministérios possam analisar esses processos com mais agilidade”, explicou.
Ao falar sobre os principais desafios enfrentados pelos municípios, o coordenador-geral ressaltou que muitos problemas têm origem ainda na fase inicial do processo, por isso o planejamento é um fator decisivo para ampliar a capacidade de captação dos municípios e para a execução de políticas públicas mais efetivas.
Ainda durante a programação do Eixo Captação de Recursos, os gestores municipais também acompanharam a palestra do subsecretário de Articulação com Estados e Municípios do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Geraldo Francisco da Silva, que tratou sobre os impactos da nova reforma tributária nos orçamentos municipais.
A conversa trouxe orientações técnicas sobre os ajustes necessários na gestão fiscal e orçamentária dos municípios diante das mudanças no sistema tributário, reforçando a importância da organização contábil e do planejamento financeiro no novo cenário.
O subsecretário também explicou que a reforma cria mecanismos para apoiar estados e municípios durante o período de transição, como o Fundo de Compensação Tributária e o Fundo de Desenvolvimento Regional, voltado ao fortalecimento das regiões com menor capacidade de desenvolvimento econômico.
“A reforma tem o objetivo de aumentar a eficiência tributária, reduzir custos e permitir que os municípios tenham um maior volume de receitas para executar suas ações e investir no desenvolvimento local”, afirmou.
Ao final, Geraldo Francisco deixou uma orientação direta aos gestores municipais quanto à importância do planejamento e do acompanhamento do período de transição.
“É fundamental que os municípios participem desse momento e monitorem com atenção o ano de 2026, aprimorando seus processos de arrecadação. A partir do próximo ano, a distribuição dos tributos vai começar a se basear na média da arrecadação, e quem estiver melhor estruturado terá mais condições de ampliar suas receitas”, concluiu.
O eixo contou ainda com orientações do Francisco Batinga, assessor Técnico da AMA, com o tema ‘’o Papel da Rede de Parcerias em Alagoas’’.
Jonas Samuel, subcomandante da guarda municipal de São Miguel dos Campos e responsável pelo setor de captação da secretaria, falou sobre a importância da rede de parcerias da AMA para fortalecer esse processo.
“A palestra foi fundamental por mostrar que a captação de recursos é possível quando há capacitação e parceria. A AMA tem sido uma grande aliada nesse processo, porque a parte técnica nem sempre é simples. Em São Miguel dos Campos, a partir dessas orientações, conseguimos hoje gerir nossos próprios convênios federais e captar mais de R$ 12 milhões, com impacto direto na população. Isso mostra que o recurso existe para todas as áreas, mas é preciso planejamento e conhecimento técnico para acessar, executar e prestar contas corretamente”, disse.
A 13ª Feira dos Municípios Alagoanos – Congresso e Expo é uma realização da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), com patrocínio premium do Governo de Alagoas e do Sistema Fecomércio — Sesc e Senac, além do patrocínio do Sistema Fiea — Sesi e Senai, Sebrae, Grupo Equatorial, e parceria com a Abrasel, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Conisul.
Fonte: AMA
