O advogado criminalista João Francisco de Assis Neto foi condenado pela Justiça de Alagoas a 4 anos de reclusão por violência doméstica e familiar contra sua ex-companheira, Adriana Bernardo Santos. A decisão foi proferida nesta terça-feira (3) após o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da 40ª Promotoria de Justiça da capital, apresentar denúncia robusta que detalha o relacionamento abusivo vivido pela vítima.
Além da pena de prisão, o réu terá que pagar R$ 40 mil em indenização por danos morais e uma pensão compensatória no valor de R$ 20 mil. A ação penal foi movida pelo promotor de Justiça Magno Alexandre Moura, que apresentou provas consistentes das agressões físicas e psicológicas sofridas por Adriana, levando o 2º Juizado de Combate à Violência Doméstica a acatar integralmente os argumentos do MP.
O caso ganhou repercussão pela atuação pública do condenado, que era conhecido nas redes sociais por dar dicas jurídicas. A condenação reforça a importância do combate à violência contra a mulher e evidencia que ninguém está acima da lei.
A Justiça reafirma seu papel na proteção das vítimas e no enfrentamento à violência de gênero.
