A Confederação Nacional de Municípios (CNM) anunciou, durante a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a criação do Fórum Nacional de Meio Ambiente Municipal. A iniciativa é voltada ao fortalecimento da atuação dos Municípios na agenda ambiental e climática, com o objetivo de ser um espaço estratégico de articulação técnica e institucional.
Intercâmbio de experiências, construção coletiva de soluções e aprimoramento das políticas públicas ambientais nos Municípios também são metas do Fórum. Com isso, a CNM busca ampliar o protagonismo dos entes locais nas áreas de sustentabilidade e gestão ambiental eficiente – necessários devido aos desafios contemporâneos, especialmente àqueles relacionados às mudanças climáticas.
Por meio de discussões qualificadas, produção técnica e atuação colaborativa, o Fórum pretende contribuir na estruturação e regulamentação das ações de meio ambiente nos Municípios. Além disso, a iniciativa também visa ampliar a capacitação técnica dos gestores e servidores municipais, fortalecendo a implementação de políticas públicas mais eficazes e alinhadas às demandas locais.
Quem pode participar
O Fórum será composto por representantes das administrações municipais que atuam diretamente na área ambiental, observados os seguintes critérios:
– Servidores ocupantes de cargos efetivos com competência para atuar na área de meio ambiente;
– Secretários municipais de meio ambiente (ou cargos equivalentes), seus adjuntos e demais cargos de chefia, desde que possuam experiência mínima de 3 anos na área ambiental;
– Servidores comissionados com experiência mínima de 4 anos na gestão ambiental municipal.
A criação do Fórum Nacional de Meio Ambiente Municipal reforça o compromisso da CNM com o fortalecimento da gestão pública local, reconhecendo o papel central dos Municípios na implementação de políticas ambientais e no enfrentamento dos desafios climáticos.
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Da Agência CNM de Notícias
Fonte: AMA
