O Corpus Christi será celebrado neste ano em 4 de junho, uma quinta-feira. Apesar da tradição católica, a data não é considerada feriado nacional. Na prática, isso significa que a folga depende das regras adotadas por estados e municípios.
Levantamento feito pela Folha junto a prefeituras e governos estaduais mostra que ao menos 19 capitais brasileiras decretaram feriado municipal na data. Nesses locais, os trabalhadores têm direito ao descanso remunerado.
Quem precisar trabalhar durante o feriado deve receber pagamento em dobro ou folga compensatória em outro dia, conforme prevê a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), salvo regras diferentes definidas em convenções coletivas.
Já nas cidades em que Corpus Christi será apenas ponto facultativo, cabe às empresas e aos órgãos públicos decidir se haverá expediente normal. Nesses casos, eventuais compensações precisam ser acordadas previamente entre empregador e funcionários.
Em muitas cidades, a sexta-feira após o Corpus Christi costuma ser decretada ponto facultativo, permitindo a emenda com o fim de semana. A adoção da medida, porém, varia conforme a legislação local e as regras internas de cada empresa.
Capitais onde Corpus Christi será feriado
Aracaju
Belém
Belo Horizonte
Boa Vista
Campo Grande
Cuiabá
Curitiba
Florianópolis
Fortaleza
Goiânia
Macapá
Maceió
Manaus
Natal
Porto Alegre
Salvador
São Paulo
Teresina
Vitória
Nos setores considerados essenciais, como saúde, segurança, transporte público, indústria e serviços funerários, o trabalho poderá ser mantido normalmente durante o feriado. Nesses casos, o funcionário também deve receber folga compensatória ou remuneração em dobro, salvo previsão diferente em acordo coletivo.
Especialistas em direito trabalhista lembram que, quando a data é apenas ponto facultativo, o trabalhador não pode faltar ao expediente por conta própria. A ausência sem autorização pode ser considerada injustificada.
Se o funcionário trabalhar em uma cidade onde Corpus Christi é feriado e não receber nem a folga compensatória nem o pagamento em dobro, ele pode procurar o sindicato da categoria, denunciar o caso ao Ministério do Trabalho e Emprego ou buscar orientação jurídica.
Também é possível acionar o Ministério Público do Trabalho quando a irregularidade atingir vários funcionários da empresa.
Veja feriados estaduais e municipais em junho
12 de junho (sexta-feira)
Londrina (PR): Sagrado Coração de Jesus, padroeiro da cidade
13 de junho (sábado)
Osasco (SP): Dia de Santo Antônio, padroeiro da cidade
Duque de Caxias (RJ): Dia de Santo Antônio, padroeiro da cidade
Nova Iguaçu (RJ): Dia de Santo Antônio, padroeiro da cidade
Juiz de Fora (MG): Dia de Santo Antônio, padroeiro da cidade
15 de junho (segunda-feira)
Acre: Data Magna do Estado
19 de junho (sexta-feira)
Ribeirão Preto (SP): aniversário da cidade
24 de junho (quarta-feira)
Alagoas: Dia de São João
Niterói (RJ): Dia de São João
Salvador (BA): Dia de São João
Feira de Santana (BA): Dia de São João
Recife (PE): Dia de São João
Jaboatão dos Guararapes (PE): Dia de São João
João Pessoa (PB): Dia de São João
Aracaju (SE): Dia de São João
29 de junho (segunda-feira)
Alagoas: Dia de São Pedro
Maceió (AL): Marechal Floriano Peixoto
São Luís (MA): Dia de São Pedro
Boa Vista (RR): Dia de São Pedro
Fonte: Notícias ao Minuto
