Fontes próximas ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, indicam que ele considera aplicar a Lei Global Magnitsky contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como resposta às decisões judiciais que afetaram aliados bolsonaristas e agravaram a crise diplomática entre Brasil e EUA.
A Lei Magnitsky, criada em 2012, permite ao governo americano impor sanções unilaterais a autoridades estrangeiras acusadas de corrupção grave ou violações dos direitos humanos. Essas sanções podem incluir congelamento de bens, proibição de transações financeiras com instituições americanas e cancelamento de vistos.
Até hoje, essa lei foi usada principalmente contra países considerados autoritários, como Rússia e Nicarágua, nunca tendo sido aplicada formalmente contra magistrados de democracias ocidentais aliadas dos EUA.
O movimento ocorre em meio a uma escalada nas relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, impulsionada por declarações de políticos americanos e pressão de grupos pró-Bolsonaro. O secretário de Estado americano já revogou vistos de Alexandre de Moraes e de aliados no STF, alegando violações a liberdades políticas.
Caso a sanção seja aplicada, os ministros envolvidos teriam seus bens bloqueados nos EUA, proibidos de entrar no país e sofreriam restrições financeiras. Essa medida poderia ainda afetar empresas brasileiras com negócios nos Estados Unidos.
Especialistas destacam que usar a Magnitsky contra magistrados de uma democracia consolidada é algo inédito e juridicamente complexo, pois não há evidências claras de crimes graves como tortura ou detenções arbitrárias.
O governo brasileiro reafirmou que não será intimidado por possíveis sanções e considera qualquer medida unilateral dos EUA como uma violação da soberania nacional, podendo responder diplomaticamente.
Esse episódio levanta debates sobre soberania, influência externa e os limites da pressão política internacional, ao mesmo tempo em que aumenta a polarização e fragiliza a diplomacia bilateral.
