O governo federal divulgou novas diretrizes para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a obrigatoriedade de frequentar aulas em autoescolas. A medida tem como objetivo reduzir custos e ampliar o acesso ao documento, especialmente para pessoas de baixa renda ou que vivem em regiões distantes dos centros de formação de condutores.
Segundo as novas regras, o candidato poderá optar por estudar de forma independente, utilizando materiais aprovados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), e se preparar por conta própria para as provas teórica e prática. O exame continuará sendo realizado pelos órgãos de trânsito estaduais, com o mesmo nível de exigência aplicado aos candidatos formados em autoescolas.
Para a prova prática, o interessado poderá treinar com veículo próprio ou de terceiros, desde que acompanhado por um condutor habilitado há pelo menos cinco anos. Já para a avaliação teórica, será necessário comparecer presencialmente a um posto do Detran, como já ocorre atualmente.
A proposta também prevê a regulamentação de cursos on-line de formação teórica, ampliando as alternativas de estudo. No entanto, órgãos de trânsito e especialistas alertam que a ausência de instrução formal pode impactar na formação de condutores, exigindo maior responsabilidade e preparo por parte dos candidatos.
A expectativa é que a medida entre em vigor após regulamentação completa e adequação dos sistemas estaduais, o que deve ocorrer ainda neste ano.
