A oposição na Câmara dos Deputados está articulando uma proposta de anistia ampla que pode reconfigurar o cenário político nacional. A minuta do projeto, ainda não protocolada oficialmente, prevê o perdão para uma série de condutas políticas e jurídicas desde 14 de março de 2019 — data que marca o início do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF).
Se aprovado, o texto tornaria o ex-presidente Jair Bolsonaro elegível para as eleições de 2026, afastando todas as inelegibilidades já declaradas ou futuras que venham a ser impostas pela Justiça Eleitoral. Bolsonaro foi considerado inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o condenou por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
A proposta também concede anistia a cidadãos que tenham sido investigados, processados ou condenados por atos como ataques a instituições públicas, descrédito ao processo eleitoral, incentivo à polarização política e participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. O perdão se estende a financiadores, incentivadores e até mesmo a quem tenha causado danos ao patrimônio da União ou atuado em organizações criminosas.
O projeto está em fase de negociação e deve ser apresentado ao relator da proposta de anistia, deputado Rodrigo Valadares (União-SE). No Senado, uma versão alternativa, mais restrita, também está sendo discutida, mas enfrenta resistência da oposição, que exige um texto que beneficie diretamente Bolsonaro.
A movimentação ocorre em meio ao julgamento de oito réus ligados ao núcleo central da tentativa de golpe investigada pelo STF, o que tem intensificado as articulações entre parlamentares da oposição e aliados do ex-presidente.
