O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, na próxima terça-feira (2), ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O processo será conduzido pela Primeira Turma do STF, em cinco sessões previstas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Como será o julgamento
A dinâmica seguirá uma ordem definida:
- O ministro Alexandre de Moraes abrirá a sessão com a leitura do relatório da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR);
- Em seguida, o procurador-geral terá até duas horas para expor os argumentos da acusação;
- Depois, cada um dos réus terá até uma hora para defesa. A primeira manifestação será da defesa de Mauro Cid. A de Bolsonaro está prevista como a sexta, seguindo ordem alfabética;
- Após as defesas, Moraes analisará eventuais preliminares e apresentará seu voto sobre o mérito da ação;
- Na sequência, votarão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin, que também anunciará o resultado final.
Possíveis desdobramentos
Se três dos cinco ministros votarem pela condenação, a maioria estará formada. A pena pode ultrapassar 40 anos de prisão, a depender da avaliação dos ministros.
Em caso de condenação, os advogados ainda poderão recorrer, e a eventual prisão de Bolsonaro ou dos demais réus só poderá ocorrer após o esgotamento de todas as possibilidades de recurso.
