O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu publicamente a cassação de mandatos de deputados e senadores que participaram da ocupação das sedes do Legislativo em episódios anteriores. A declaração foi dada durante evento em Brasília nesta sexta-feira (08/08), reacendendo o debate sobre responsabilização política.
O posicionamento do chefe do Executivo surge em meio a discussões sobre medidas para coibir ações consideradas antidemocráticas no âmbito do Congresso Nacional. Lula argumentou que parlamentares eleitos devem zelar pelas instituições e que atos de vandalismo ou tentativas de desestabilização não podem ficar impunes.
Analistas políticos destacam que a proposta enfrentará resistência no próprio Legislativo, onde muitos congressistas consideram tal medida muito drástica. O tema deve ser discutido nas próximas semanas, podendo gerar projetos de lei ou até mesmo propostas de emenda constitucional.
A oposição já se manifestou contra a ideia, classificando-a como “perseguição política”. Já governistas apoiam a medida, lembrando que o ordenamento jurídico já prevê mecanismos semelhantes para outras infrações cometidas por agentes públicos.
O Palácio do Planalto não detalhou ainda como pretende encaminhar formalmente a proposta, que dependerá de aval do Congresso para ser implementada. A discussão ocorre em um contexto de tensão política remanescente dos eventos de anos anteriores.
