O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a imediata retirada de deputados bolsonaristas que haviam montado acampamento em frente ao prédio da Corte, em Brasília. A decisão também proíbe qualquer tipo de manifestação ou instalação de estruturas em um raio de até um quilômetro da Praça dos Três Poderes, da Esplanada dos Ministérios e de unidades militares.
A medida foi tomada após um pedido da Procuradoria-Geral da República, com o objetivo de evitar o acirramento de tensões políticas e impedir possíveis atos que coloquem em risco a ordem pública.
Parlamentares envolvidos
Entre os nomes citados na decisão estão os deputados federais:
- Hélio Lopes (PL-RJ)
- Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Rodrigo da Zaeli (PL-MT)
Hélio Lopes protagonizou a ação simbólica ao montar uma barraca em frente ao Supremo, usando esparadrapo na boca, em protesto contra o que chamou de “cerceamento à liberdade de expressão”. Coronel Chrisóstomo se juntou a ele, afirmando que o protesto era pacífico e representava um grito por justiça.
Sóstenes Cavalcante e Cabo Gilberto Silva, por sua vez, negaram ter participado do acampamento. Ambos alegaram que estavam em seus estados de origem cuidando de atividades parlamentares e que sequer estiveram na capital federal no momento da manifestação.
Proibição e medidas
Além da retirada dos parlamentares, a decisão de Moraes determina:
- Proibição da montagem de tendas, barracas ou estruturas semelhantes nas imediações da Praça dos Três Poderes e quartéis militares;
- Responsabilidade do Governo do Distrito Federal por evitar novas aglomerações no local;
- Prisão em flagrante de qualquer pessoa que descumpra a ordem ou resista às orientações das autoridades.
O objetivo, segundo o ministro, é evitar qualquer tentativa de repetir os atos de vandalismo registrados em 8 de janeiro de 2023, quando prédios públicos foram invadidos e depredados por manifestantes inconformados com o resultado das eleições.
Encerramento do acampamento
Na madrugada do sábado, 26 de julho, os parlamentares que estavam no local desmontaram a barraca e deixaram a área em frente ao STF. O gesto marcou o encerramento do protesto presencial, mas a discussão sobre os limites entre liberdade de manifestação e segurança institucional continua em evidência no cenário político.
