A partir desta sexta-feira (1º), usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) podem começar a ser atendidos em hospitais, clínicas e consultórios da rede privada, como se fossem beneficiários de convênios médicos. A medida faz parte do programa federal “Agora Tem Especialistas”, lançado pelo governo para reduzir as filas de espera por atendimentos especializados.
Como vai funcionar
O programa permite que planos de saúde utilizem dívidas acumuladas com o SUS para prestar serviços à população. Em vez de reembolsar os cofres públicos com dinheiro, as operadoras poderão “pagar” por meio da realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos a pacientes encaminhados pela rede pública.
Para participar, as operadoras precisam aderir voluntariamente ao edital lançado pelo Ministério da Saúde e comprovar capacidade de atender um volume significativo de pacientes — no mínimo 100 mil por mês, ou 50 mil em regiões com baixa cobertura.
Atendimento gratuito
O paciente do SUS continuará buscando atendimento em uma unidade básica, como um posto de saúde. Caso precise de consulta com especialista ou outro tipo de atendimento mais complexo, será encaminhado, via sistema de regulação do município ou do estado, para um dos estabelecimentos privados credenciados no programa.
O serviço prestado será gratuito para o cidadão. As operadoras vão receber por “pacotes de atendimento”, que incluem desde a consulta até exames e, se necessário, o tratamento completo, evitando pagamentos separados por cada procedimento.
Áreas prioritárias
Nesta primeira fase, o foco está em especialidades com maior demanda reprimida no SUS: cardiologia, oncologia, ortopedia, ginecologia, otorrinolaringologia e oftalmologia. A estimativa é que cerca de R$ 750 milhões em dívidas das operadoras sejam convertidos em atendimentos.
Fiscalização e garantias
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) será responsável por fiscalizar a execução do programa, garantindo que a qualidade do serviço seja mantida e que não haja prejuízo para os clientes que já são usuários dos planos.
O governo afirma que os atendimentos seguirão critérios clínicos, com prioridade para casos mais urgentes e respeito à ordem de encaminhamento, conforme a fila do SUS.
