O programa Solo Seguro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), regularizou 89 imóveis em Maragogi, nesta segunda-feira (25). A entrega dos títulos de propriedade teve apoio do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), da prefeitura e da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL).
Edileuza da Silva foi uma das contempladas. “Sabemos que um documento desse é muito burocrático, tem um custo muito alto. Eu represento a minha mãe, que é uma senhora de 74 anos e que esperava [o documento da casa]. Gratidão a todos os envolvidos”, disse.
O presidente do TJAL, Fábio Bittencourt, participou da entrega dos documentos, na Escola Dr. José Jorge Farias Sales. Segundo o desembargador, o Solo Seguro se une ao Moradia Legal do TJAL para beneficiar famílias de baixa renda do estado.
“Isso demonstra uma parceria, uma interação do Judiciário em benefício das famílias mais carentes, ou seja, daqueles vulneráveis que não conseguem fazer sua escritura, em virtude do valor e de várias circunstâncias”, afirmou o desembargador, ressaltando que a regularização de imóveis confere mais segurança jurídica, dignidade e cidadania.
Em Maragogi, receberam os títulos de propriedade moradores do Conjunto Residencial Evangélico, Loteamento Rua de Trás de São Bento, Conjunto Residencial Virgem dos Pobres, Conjunto Habitacional Adélia Lira e Conjunto Residencial Nossa Senhora Auxiliadora.
“Vimos vários depoimentos de famílias que sonhavam ter o documento da casa própria e hoje elas alcançaram”, afirmou o prefeito Daniel Vasconcelos, que planeja novas ações de regularização fundiária no município, em parceria com o Judiciário. “Além desse projeto vai vir muito mais ainda”.
Solo Seguro
O Solo Seguro foi instituído pelo CNJ por meio da Corregedoria Nacional de Justiça. O objetivo é garantir o direito à moradia digna, promovendo segurança jurídica, inclusão social e desenvolvimento econômico.
Nesta segunda (25), além de Maragogi houve entrega de títulos em Joaquim Gomes. Ao longo da Semana de Mobilização Solo Seguro, que segue até o dia 29, também estão previstas ações em Mar Vermelho, Marechal Deodoro, São Sebastião, Palestina, Rio Largo e Piranhas.
JOAQUIM GOMES
Por meio do programa Solo Seguro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 263 famílias de Joaquim Gomes realizaram o sonho da casa própria, nesta segunda-feira (25). Os beneficiados receberam os títulos de propriedade de seus imóveis de forma gratuita, durante a Semana de Mobilização em Alagoas.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e coordenador do programa Moradia Legal, desembargador Carlos Cavalcanti, ressaltou a relevância da ação que proporciona segurança jurídica e dignidade à população mais carente.
“São muitas pessoas beneficiadas, que agora terão segurança jurídica e acesso ao crédito. Esse é o nosso grande esforço em prol dos que mais precisam, pois a regularização fundiária para as famílias mais carentes é um processo em que todos ganham”, enfatizou.
Durante a solenidade, moradores celebraram a conquista da documentação definitiva dos imóveis. A professora Tatiana Morais foi uma das agraciadas com a regularização de sua casa, onde mora com o esposo e o filho.
“Me sinto privilegiada de poder ter algo que posso provar que é meu. Estou vivendo um sonho, pois sei que a partir de agora não corro o risco de perder a minha casa. É um momento inexplicável, também por saber que deixarei essa casa para meu filho usufruir no futuro”, afirmou.
A professora Tatiana de Morais foi uma das beneficiadas pelo Solo Seguro em Joaquim Gomes. Foto: Itaciara Albuquerque.
A aposentada Ivanilda Oliveira mora há cerca de 45 anos no imóvel, onde criou seus seis filhos. Ela se emociona ao relembrar os anos de espera pela sua escritura.
“Estou muito feliz em saber que a minha casa agora vai estar com o papel passado, tudo direitinho. Estou até emocionada por saber que finalmente terei o documento da minha casa, onde vivo há tantos anos, onde criei meus filhos”, contou.
A prefeita de Joaquim Gomes, Rita de Cássia de Morais, destacou que a iniciativa do CNJ, em parceria com o TJAL, mudará a vida dos beneficiados.
“Esse documento mudará a vida dessas pessoas. Por meio do Solo Seguro, estamos garantindo aquilo que muitos esperam por anos, que é a escritura gratuita de seus imóveis. São 263 sonhos que a partir de agora ficarão garantidos por lei”, ressaltou.
O Solo Seguro foi instituído pelo CNJ por meio da Corregedoria Nacional de Justiça. Em Alagoas, a iniciativa tem apoio do TJAL, no âmbito do programa Moradia Legal; da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), das prefeituras envolvidas e da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL).
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Fonte: AMA
