A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (11), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. O julgamento foi encerrado com o voto do ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, consolidando a responsabilização dos acusados por crimes como organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Além de Bolsonaro, foram condenados:
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens e delator)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)
O placar foi de 4 votos a 1 para a maioria dos réus, com o ministro Luiz Fux divergindo em pontos específicos. No caso de Mauro Cid e Braga Netto, a condenação por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito foi unânime.
A dosimetria das penas — ou seja, o tempo de prisão e outras sanções — ainda será definida pelos ministros nas próximas etapas do processo.
Se quiser, posso acompanhar a definição das penas, montar uma linha editorial sobre os impactos políticos da decisão ou adaptar essa matéria para redes sociais com chamadas de repercussão nacional. Estou por aqui.
